14/10/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2022 13:33

Conclusos para julgamento
20/09/2022 13:27

Juntada de Certidão
13/09/2022 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.
25/08/2022 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2022 23:59.
22/08/2022 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 22:48

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 10:13

Juntada de embargos de declaração
04/08/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 12:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO) e provido
03/08/2022 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2022 15:28

Juntada de Certidão de julgamento
12/07/2022 22:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 22:26

Incluído em pauta para 03/08/2022 14:01:00 1ª REL. pauta 1 - SALA DR LEOMAR AMORIM.
11/07/2022 14:06

Juntada de petição intercorrente
01/07/2022 09:41

Conclusos para julgamento
01/07/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a EXCLUSÃO do(s) processo(s) acima relacionado(s) da 16ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 22/06/2022, por motivo da migração dos processos do sistema JEFVirtual para o sistema PJe; para, em momento oportuno, inclusão em pauta, agora pelo sistema PJe, com prévia intimação, seguindo determinação presente na PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 4/2022.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/05/2022 14:41

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
25/05/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 16ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 22/06/2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
17/05/2022 13:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
01/04/2019 16:15

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PARADIGMA: 40063-64.2017.4.01.3700
01/04/2019 15:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM SOBRESTAMENTO
01/04/2019 14:36

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
29/03/2019 10:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/03/2019 10:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/03/2019 08:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2018

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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