23/01/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 21:18

Juntada de petição intercorrente
26/09/2022 10:10

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2022 10:10

Juntada de Certidão
26/09/2022 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 15:27

Conclusos para decisão
22/09/2022 15:27

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2022 15:27

Cancelada a conclusão
19/08/2022 18:37

Conclusos para despacho
22/06/2022 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO VIANA em 21/06/2022 23:59.
21/06/2022 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2022 23:59.
10/06/2022 17:25

Juntada de manifestação
27/05/2022 02:29

Publicado Despacho em 27/05/2022.
27/05/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1003517-13.2019.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO CLAUDIO VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELOISA CARLA SANTOS DA CUNHA - BA30353 POLO PASSIVO:AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS BOM JESUS DA LAPA e outros D E S P A C H O Até o presente momento ainda não foi juntado aos autos o memorial contábil correspondente ao acórdão de id 387987092, e como determina em despacho de id 492212854.

Reitere-se a intimação do INSS para, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, cumprir os termos do despacho anterior, apresentando o cálculo dos valores atrasados, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao teto de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Após, intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível, facultando-lhe a apresentação do memorial contábil correspondente, em caso de inércia da autarquia previdenciária.

Não havendo discordância, expeça-se a competente RPV.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal
25/05/2022 18:39

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2022 18:39

Juntada de Certidão
25/05/2022 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2022 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 16:52

Conclusos para decisão
19/10/2021 02:27

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO VIANA em 18/10/2021 23:59.
21/09/2021 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 11:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 15:07

Juntada de petição intercorrente
30/07/2021 15:38

Juntada de documento comprobatório
21/06/2021 20:47

Juntada de manifestação
28/05/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2021 23:59.
01/05/2021 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2021 23:59.
22/04/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 13:48

Juntada de Certidão
13/04/2021 13:48

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2021 13:48

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 12:40

Conclusos para despacho
26/11/2020 18:21

Recebidos os autos
26/11/2020 18:21

Juntada de Petição (outras)
09/07/2020 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA para Turma Recursal
27/06/2020 11:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2020 23:59:59.
30/05/2020 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 15:54

Ato ordinatório praticado
24/05/2020 22:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 22:52

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO VIANA em 20/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 16:30

Juntada de recurso inominado
27/04/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 15:53

Julgado improcedente o pedido
19/02/2020 13:57

Conclusos para julgamento
29/01/2020 13:07

Juntada de petição intercorrente
14/01/2020 12:33

Juntada de contestação
17/12/2019 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 17:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/11/2019 17:54

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019 15:39

Conclusos para despacho
09/10/2019 17:50

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
09/10/2019 17:50

Juntada de Informação de Prevenção.
04/10/2019 12:08

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2019 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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