25/11/2021 10:56

Arquivado Definitivamente
25/11/2021 10:50

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
09/11/2021 09:03

Decorrido prazo de RENATO LEAL CATUNDA MARTINS em 08/11/2021 23:59.
28/10/2021 00:19

Decorrido prazo de PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO em 27/10/2021 23:59.
08/10/2021 14:33

Juntada de petição intercorrente
04/10/2021 10:01

Juntada de petição intercorrente
04/10/2021 00:22

Publicado Intimação polo passivo em 04/10/2021.
02/10/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
30/09/2021 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2021 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2021 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 09:24

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2021 09:23

Homologada a Transação
06/09/2021 10:56

Conclusos para julgamento
01/09/2021 01:32

Decorrido prazo de PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 01:32

Decorrido prazo de RENATO LEAL CATUNDA MARTINS em 31/08/2021 23:59.
09/08/2021 14:46

Juntada de manifestação
28/07/2021 18:00

Expedição de Comunicação via sistema.
28/07/2021 18:00

Expedição de Comunicação via sistema.
28/07/2021 18:00

Expedição de Comunicação via sistema.
28/07/2021 17:48

Audiência Conciliação realizada para 15/07/2021 15:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI.
28/07/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 17:45

Juntada de Certidão
27/07/2021 12:15

Juntada de Ata de audiência
12/07/2021 22:40

Audiência Conciliação designada para 15/07/2021 15:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI.
07/07/2021 17:55

Juntada de Certidão
26/06/2021 01:10

Decorrido prazo de PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:47

Decorrido prazo de RENATO LEAL CATUNDA MARTINS em 18/06/2021 23:59.
16/06/2021 00:49

Decorrido prazo de PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021 00:48

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/06/2021 23:59.
08/06/2021 12:00

Juntada de petição intercorrente
02/06/2021 08:14

Juntada de petição intercorrente
27/05/2021 15:49

Juntada de manifestação
24/05/2021 12:10

Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2021 12:10

Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2021 12:10

Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2021 12:10

Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2021 10:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 12:01

Juntada de petição intercorrente
13/05/2021 12:00

Juntada de petição intercorrente
07/05/2021 18:10

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2021 18:10

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2021 18:10

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2021 18:10

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2021 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXE - PI em 16/04/2021 23:59.
21/04/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 15:03

Proferida decisão interlocutória
11/03/2021 08:19

Juntada de petição intercorrente
10/03/2021 13:00

Juntada de petição intercorrente
07/03/2021 07:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.
07/03/2021 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI PROCESSO: 0001000-30.2016.4.01.4003 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXE - PI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXE - PI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

FLORIANO, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/02/2021 11:32

Juntada de Certidão
26/02/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 10:11

Juntada de Certidão de processo migrado
23/10/2020 14:51

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/01/2020 09:52

Conclusos para decisão
21/01/2020 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/01/2020 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2019 11:26

CARGA: RETIRADOS AGU - UNIÃO
11/12/2019 12:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - UNIÃO
05/11/2019 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE
11/10/2019 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/10/2019 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2019 12:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
03/09/2019 12:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/09/2019 12:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/08/2019 12:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MUNICIPIO SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI
30/08/2019 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
30/08/2019 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2019 11:15

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF-FLO
13/08/2019 09:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/08/2019 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/06/2019 16:02

Conclusos para despacho
24/04/2019 10:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/02/2019 14:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/12/2018 09:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/12/2018 09:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/11/2018 15:21

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/11/2018 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/10/2018 16:23

Conclusos para despacho
05/10/2018 15:27

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 4949/2017
05/10/2018 15:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4949/2017
05/10/2018 15:26

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 1701/2018
05/10/2018 14:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1701/2018
23/05/2018 11:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N 1701/2018
04/05/2018 14:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
09/04/2018 11:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
09/04/2018 11:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
21/03/2018 14:52

OFICIO EXPEDIDO
08/03/2018 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/03/2018 12:37

Conclusos para despacho
14/12/2017 11:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 4949-2017-COMARCA DE FLORIANO
14/12/2017 11:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
14/12/2017 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/12/2017 09:35

Conclusos para despacho
22/11/2017 14:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
21/11/2017 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/10/2017 11:21

Conclusos para despacho
06/09/2017 11:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
19/06/2017 09:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/06/2017 13:41

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/04/2017 12:35

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
14/02/2017 09:25

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
14/02/2017 09:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
03/02/2017 11:23

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
20/01/2017 17:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 4120-2016 SEI N° 0000350-50.2017.4.01.8011
17/11/2016 15:04

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
18/10/2016 10:35

CitaçãoORDENADA
17/10/2016 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/07/2016 14:24

Conclusos para despacho
18/07/2016 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2016 14:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2016

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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