24/08/2022 09:27

Baixa Definitiva
24/08/2022 09:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
08/08/2022 11:42

Juntada de manifestação
05/08/2022 03:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2022.
05/08/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG PROCESSO: 0001017-88.1996.4.01.3802 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS VERA CRUZ LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS VERA CRUZ LIMITADA SILVANIA ROCHA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

UBERABA, 3 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)
03/08/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:51

Juntada de Certidão de processo migrado
03/08/2022 13:50

Juntada de volume
20/07/2022 15:19

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/07/2022 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/07/2022 15:19

Conclusos para despacho
29/06/2022 13:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/05/2022 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EM 31/05/2022
30/05/2022 00:00

Intimação

96.02.00987-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : I - ...NESTAS CONDIÇÕES, à vista da fundamentação expendida, decreto, de ofício, a ocorrência de prescrição intercorrente, com a extinção do processo (Lei 6.830/80, art. 40, § 4º, c/c CPC, art. 487, II).

Sem condenação da exequente ao pagamento da verba de patrocínio...

Sem custas, mercê da isenção legal (Lei 9.289/96, art. 4º, I).

Trasladem-se, para cá, os expedientes de f. 537-543 da execução fiscal 96.02.00926-8.

Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

II - Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
27/05/2022 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - REMESSA DIA 27/05/2022
16/05/2022 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
16/05/2022 16:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
16/05/2022 16:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
28/04/2022 13:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA
21/02/2014 12:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIÃO DE PROCESSOS - REGULARIZAÇÃO
21/02/2014 12:33

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - TRANSLADO DE PEÇAS DECISÓRIAS DE AGRAVO
29/01/2014 16:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIÃO DE PROCESSOS - 96.0200926-8
29/01/2014 16:44

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
29/01/2014 16:43

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
21/08/2003 16:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIAO ART. 28 DA LEF
21/08/2003 16:31

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
05/11/2001 16:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIÃO DE PROCESSOS - ART. 28 DA LEF
29/08/2001 14:36

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - APENSO AO COMANDANTE N 9602009268
13/07/2001 17:09

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
21/05/2001 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/05/2001 19:04

Conclusos para despacho
08/05/2001 19:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/05/2001 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN
20/04/2001 09:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/04/2001 17:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/04/2001 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/01/2001 15:20

Conclusos para despacho
15/12/2000 17:24

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
13/12/2000 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN
17/11/2000 09:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/11/2000 15:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/10/2000 18:03

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
10/10/2000 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/10/2000 16:23

Conclusos para despacho
04/09/2000 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/08/2000 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN
14/08/2000 10:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/06/2000 17:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/06/2000 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/05/2000 16:29

Conclusos para despacho
10/05/2000 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN
27/08/1999 18:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR.JOSE SERGIO GOMES
24/08/1999 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/08/1999 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/08/1999 18:46

Conclusos para despacho
16/07/1999 16:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. EXPED. MANDADOS INTIM. E REAVALIACAO
16/07/1999 16:23

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA
29/06/1999 12:29

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AG. DESIGNACAO DE DATA
29/06/1999 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/05/1999 18:20

Conclusos para despacho
05/05/1999 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN
06/11/1998 13:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR. JOSE SERGIO GOMES
06/11/1998 13:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/11/1998 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A CREDORA
30/10/1998 15:49

Conclusos para despacho
13/07/1998 14:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇAO
14/05/1998 15:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - INTIMACAO
06/05/1998 13:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS
26/01/1998 16:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO / OFICIO
23/01/1998 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE DA PENHORA A EMPRESA EXECUTADA NA PESSOA DE SUA REPRES.LEGAL,SRA.SILVANIA ROCHA FERNANDES
16/10/1997 09:46

Conclusos para despacho
10/10/1997 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
01/08/1997 18:47

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - 8802006199
31/07/1997 12:32

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
22/07/1997 12:47

AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO - TRF
22/07/1997 12:43

Despacho - REFORMO DECISAO. FIXO HONORARIOS EM 20% A FAVOR DA FAZENDA NACIONAL.
25/06/1997 12:33

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
13/06/1997 15:48

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
05/06/1997 14:13

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
06/05/1997 15:51

Conclusos para despacho
02/05/1997 15:41

Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PENHORA E AVALIACAO
02/05/1997 15:31

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO - PENHORA E AVALIACAO
07/01/1997 00:00

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - ADEMILDE - ESC. M7
05/12/1996 00:00

MANDADO / OFICIO REDISTRIBUIDO AO OFICIAL DE JUSTICA - ADEMILDE - ESC. M-2
03/12/1996 16:36

MANDADO / OFICIO REDISTRIBUIDO AO OFICIAL DE JUSTICA - ADEMILDE - ESC.M-2
04/11/1996 00:00

MANDADO / OFICIO REDISTRIBUIDO AO OFICIAL DE JUSTICA - ADEMILDE - ESCANINHO M-2
12/09/1996 15:38

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - COM ADEMILDE ESCANINHO M-O2
12/09/1996 11:30

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - escaninho M 01
16/08/1996 11:12

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA E AVALIACAO
01/07/1996 10:52

AGUARDANDO PRAZO - PARA CITACAO
17/06/1996 16:09

AGUARDANDO - RETORNO DE A.R..
11/06/1996 13:11

AGUARDANDO EXPEDICAO - DE CARTA DE CITACAO.
11/06/1996 13:05

Despacho DE CITACAO
27/05/1996 10:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/1996

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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