TRF1 - 0037454-03.2011.4.01.3900

19/08/2022 12:21

Conclusos para despacho

04/08/2022 10:03

Juntada de Certidão

07/04/2022 00:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA em 06/04/2022 23:59.

02/04/2022 05:11

Publicado Despacho em 01/04/2022.

02/04/2022 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

01/04/2022 19:05

Juntada de petição intercorrente

30/03/2022 16:06

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022 16:06

Juntada de Certidão

30/03/2022 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2022 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022 15:03

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

30/03/2022 12:23

Conclusos para despacho

30/03/2022 12:21

Juntada de outras peças

23/08/2021 13:21

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021 11:37

Conclusos para despacho

26/03/2021 06:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA em 25/03/2021 23:59.

06/03/2021 05:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

22/02/2021 18:35

Juntada de petição intercorrente

22/02/2021 00:00

Intimação

19/02/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021 14:03

Juntada de Certidão de processo migrado

19/02/2021 14:02

Juntada de volume

23/11/2020 11:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020 11:32

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

02/07/2020 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMUNICAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.

18/05/2020 12:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHADO MD PARA A COMARCA DE BRAGANÇA-PA

03/04/2020 09:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 876

07/02/2020 14:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/11/2019 17:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 11/11/2019

07/11/2019 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

17/10/2019 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

16/10/2019 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2019 16:17

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

08/10/2019 18:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - "(...) POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA CONDENAR SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA À PENA DE 3 (TRÊS) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E MULTA DE 100 (CEM) DIAS-MULTA, C

25/01/2017 09:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 08/11/2011 ART. 171, §3º/CP (BENEFICIO RECEBIDO APOS MORTE TITULAR)

22/07/2016 16:35

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

01/07/2016 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 44992 - SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA

16/06/2016 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2016 09:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 91 98113-3082 - AUGUSTO VASQUES VASCONCELOS - FILHO (AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA DE SECRETARIA) 01 VOLUME

04/04/2016 19:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 04/04/2016

31/03/2016 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

28/03/2016 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 20433 - MEMORIAIS - MPF

17/03/2016 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2016 08:48

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

08/03/2016 17:15

REMESSA ORDENADA: MPF - AO MPF

08/03/2016 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS

08/03/2016 14:12

Conclusos para despacho

07/01/2016 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/12/2015

17/12/2015 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

11/12/2015 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 85373 - MPF

19/11/2015 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2015 10:23

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

23/10/2015 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS PARTES PARA DILIGÊNCIAS FINAIS, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 402 DO CPP. 2. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF. 3. APÓS, PUBLIQUE-SE PARA INTIMAÇÃO DA DEFESA CONSTITUÍDA. BELÉM, 23 DE OUTUBRO D

19/08/2015 10:35

Conclusos para despacho

14/08/2015 13:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 4709/2014 - COMARCA DE BRAGANÇA/PA

12/05/2015 14:26

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE BRAGANÇA/PA PRESTANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

11/05/2015 14:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE BRAGANÇA/PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

11/05/2015 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA

06/04/2015 19:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Solicitem-se informações à Comarca de Bragança/PA acerca do cumprimento da Carta Precatória nº 4709/2014 (fl. 119). 2. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem resposta, expeça-se mensagem eletrônica ao juízo colaborador da

06/04/2015 19:15

Conclusos para despacho

06/11/2014 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2014 09:48

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

03/11/2014 16:57

REMESSA ORDENADA: MPF

21/10/2014 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 21/10/2014

16/10/2014 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

15/10/2014 15:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE BRAGANÇA/PA ENCAMINHANDO A CP N. 4709/2014

14/10/2014 16:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4709

09/10/2014 15:25

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/09/2014 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA (FL.106): A DEFESA NÃO ARGUMENTOU COM AS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A CONSIDERAR. PUBLIQUE-SE. 2. DEPREQUE-SE À COMARCA DE BRAGANÇ

09/07/2014 11:49

Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO

09/07/2014 11:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 201/2012 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE BRAGANÇA/PA, CUMPRIDA

09/07/2014 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

25/04/2014 14:48

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE BRAGANÇA/PA REENCAMINHANDO A CP Nº. 201/2012

25/04/2014 14:47

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE BRAGANÇA/PA INFORMANDO ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DA CP Nº. 201/2012

11/10/2013 15:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Juíza da Cooperação do TJPA solicitando informações acerca da CP nº 201/2012

17/05/2013 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Oficie-se à Corregedoria do E. TRF/1ª Região solicitando-se providências acerca do cumprimento da carta precatória expedida à fl. 99

25/02/2013 13:04

Conclusos para despacho

02/10/2012 19:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2012 19:41

CARGA: RETIRADOS MPF

28/09/2012 19:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES A COM. DE BRAGANÇA

31/05/2012 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2012 15:57

CARGA: RETIRADOS MPF

24/05/2012 18:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/05/2012 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇOES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP DE FLS. 99

23/05/2012 14:44

Conclusos para despacho

26/01/2012 10:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 201

18/11/2011 17:23

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

18/11/2011 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

18/11/2011 10:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/11/2011 10:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL.