TRF1 - 0040139-18.2016.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2022 17:26
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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19/09/2022 17:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
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19/09/2022 14:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Triagem - Cetri
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17/08/2022 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.
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13/08/2022 03:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2022 23:59.
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20/07/2022 00:02
Decorrido prazo de ERIKA DRUMOND TEIXEIRA em 19/07/2022 23:59.
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18/07/2022 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/07/2022 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/07/2022 10:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/07/2022 18:58
Juntada de embargos de declaração
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28/06/2022 00:58
Publicado Intimação em 28/06/2022.
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28/06/2022 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
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27/06/2022 14:26
Juntada de petição intercorrente
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27/06/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais 1ª Relatoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO: 0040139-18.2016.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040139-18.2016.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ROSANGELA ANDRADE CABREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO TERRA LEITE - MG60828-A e ALINE GABRIELA APARECIDA TEIXEIRA - MG158467 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ROSANGELA ANDRADE CABREIRA - CPF: *98.***.*84-00 (APELANTE), ].
Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, ERIKA DRUMOND TEIXEIRA - CPF: *38.***.*41-36 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 24 de junho de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais -
24/06/2022 18:50
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2022 18:50
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2022 18:50
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2022 18:50
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 00:45
Decorrido prazo de ERIKA DRUMOND TEIXEIRA em 13/06/2022 23:59.
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13/06/2022 17:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/06/2022 17:27
Juntada de Certidão de julgamento
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06/06/2022 00:00
Publicado Intimação de pauta em 06/06/2022.
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04/06/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
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03/06/2022 13:08
Juntada de petição intercorrente
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03/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de junho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ROSANGELA ANDRADE CABREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal APELANTE: ROSANGELA ANDRADE CABREIRA, ERIKA DRUMOND TEIXEIRA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANTONIO TERRA LEITE - MG60828-A Advogado do(a) APELANTE: ALINE GABRIELA APARECIDA TEIXEIRA - MG158467 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0040139-18.2016.4.01.9199 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13-06-2022 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG - Observação: -
02/06/2022 15:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/06/2022 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/06/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2022 14:54
Incluído em pauta para 13/06/2022 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.
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31/05/2022 05:51
Decorrido prazo de ERIKA DRUMOND TEIXEIRA em 30/05/2022 23:59.
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23/05/2022 00:01
Publicado Intimação de pauta em 23/05/2022.
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21/05/2022 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
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19/05/2022 14:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/05/2022 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/05/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2022 14:39
Incluído em pauta para 30/05/2022 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.
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05/04/2022 18:10
Juntada de Certidão
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02/08/2021 09:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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02/08/2021 09:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmara Regional Previdenciária
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02/08/2021 09:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Triagem - Cetri
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21/07/2021 11:06
Conclusos para decisão
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20/10/2020 07:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2020 23:59:59.
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09/10/2020 07:09
Decorrido prazo de ERIKA DRUMOND TEIXEIRA em 08/10/2020 23:59:59.
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18/09/2020 16:26
Juntada de manifestação
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26/08/2020 08:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2020.
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26/08/2020 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/08/2020 08:37
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2020 08:37
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2020 08:37
Juntada de Petição (outras)
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24/08/2020 08:37
Juntada de Petição (outras)
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24/08/2020 08:37
Juntada de Petição (outras)
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24/08/2020 08:34
Juntada de Petição (outras)
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03/03/2020 13:45
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ARM. 24 ESC. 04
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07/03/2019 15:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
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26/02/2019 14:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
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19/02/2019 19:21
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
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29/08/2016 11:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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29/08/2016 11:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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26/08/2016 19:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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26/08/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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