TRF1 - 0002449-53.2016.4.01.3314
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2022 12:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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03/08/2022 12:01
Juntada de Informação
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03/08/2022 12:01
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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26/07/2022 04:00
Decorrido prazo de MANOEL MISSIAS MACHADO em 25/07/2022 23:59.
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19/07/2022 17:35
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
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24/06/2022 16:36
Juntada de petição intercorrente
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14/06/2022 17:46
Juntada de Certidão de julgamento
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14/06/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 15:45
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e provido
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13/06/2022 16:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/06/2022 00:47
Publicado Intimação de pauta em 07/06/2022.
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07/06/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
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06/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de junho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MANOEL MISSIAS MACHADO Advogados do(a) RECORRIDO: JOEL OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR - BA44174-A, JOAO LUIZ DE SOUZA TEIXEIRA - BA45908-A O processo nº 0002449-53.2016.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
03/06/2022 10:09
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de junho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MANOEL MISSIAS MACHADO Advogados do(a) RECORRIDO: JOEL OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR - BA44174-A, JOAO LUIZ DE SOUZA TEIXEIRA - BA45908-A O processo nº 0002449-53.2016.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
24/05/2022 16:37
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 16:33
Incluído em pauta para 13/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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04/02/2022 08:14
Conclusos para julgamento
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02/02/2022 17:47
Juntada de petição intercorrente
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12/01/2022 19:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/10/2021 17:29
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2021 14:50
Juntada de documento comprobatório
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26/10/2021 01:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2021 23:59.
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06/10/2021 12:03
Juntada de manifestação
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31/08/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2021 16:26
Juntada de Certidão de processo migrado
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31/08/2021 16:25
Juntada de volume
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18/08/2021 11:02
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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18/08/2021 11:02
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
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18/08/2021 11:02
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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18/08/2021 11:01
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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28/07/2021 12:27
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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23/07/2021 09:32
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
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22/04/2021 10:31
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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16/04/2021 11:23
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO ATÉ12.03
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19/02/2021 09:34
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
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01/02/2021 13:03
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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01/02/2021 13:03
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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09/11/2020 11:52
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - ATÉ 02/12.
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26/10/2020 15:23
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS - UNANIMIDADE, 136ª SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DA 4ª TURMA RECURSAL, REALIZADA EM 26.10.2020, 13:30H.
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14/10/2020 08:44
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 136ª SESSÃO DO DIA 26/10 ÀS 13:30HS
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17/01/2020 11:54
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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17/01/2020 11:53
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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08/01/2020 10:46
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2020
Ultima Atualização
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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