TRF6 - 1000246-22.2017.4.01.3814

08/09/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

05/09/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/09/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

04/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2025 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1-PREV

04/09/2025 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

02/09/2025 16:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/09/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

28/08/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho - ST1-PREV -> GAB13

28/08/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025 19:14

Remetidos os Autos - GAB13 -> ST1-PREV

27/08/2025 19:14

Determinada a intimação

22/08/2025 12:18

Juntada de Petição

21/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>

20/08/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

20/08/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 23

26/07/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho - ST1-PREV -> GAB13

24/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 55

14/07/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

10/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

10/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

09/07/2025 17:55

Remetidos os Autos - GAB13 -> ST1-PREV

09/07/2025 17:55

Determinada a intimação

09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

08/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 14:11

Remetidos os Autos - GAB13 -> ST1-PREV

08/07/2025 14:11

Juntada de Certidão

07/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho - ST1-PREV -> GAB13

25/06/2025 18:02

Juntada de Petição

08/06/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/06/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

24/04/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/04/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> ST1-PREV

30/12/2024 16:38

Juntada de Petição

20/12/2024 18:33

Juntada de Petição

04/12/2024 07:21

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/06/2024 16:57

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/10/2022 17:49

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/10/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/10/2022 16:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022 10:43

Recebidos os autos

16/09/2022 10:43

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

17/08/2021 20:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/08/2021 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/08/2021 23:59.

10/08/2021 16:13

Juntada de Petição - Juntada de parecer

07/08/2021 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE/MG em 05/08/2021 23:59.

15/07/2021 00:10

Juntado(a) - Publicado Intimação em 15/07/2021.

15/07/2021 00:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

13/07/2021 18:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 18:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 18:30

Juntada de Petição - Intimação

09/07/2021 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/07/2021 23:59.

01/07/2021 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE/MG em 30/06/2021 23:59.

11/06/2021 17:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/06/2021 00:23

Juntado(a) - Publicado Intimação em 09/06/2021.

09/06/2021 00:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

07/06/2021 18:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2021 18:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2021 18:33

Juntada de Petição - Intimação

07/06/2021 18:09

Cancelada a movimentação processual

07/06/2021 18:09

Cancelada a movimentação processual

07/06/2021 18:08

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

07/06/2021 09:16

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma

07/06/2021 09:16

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

04/05/2021 09:19

Recebidos os autos

04/05/2021 09:19

Recebido pelo Distribuidor

04/05/2021 09:17

Distribuído por sorteio