11/10/2022 01:02

Publicado Intimação em 11/10/2022.
11/10/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0019474-19.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019474-19.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRESSA SANTANA CARNEIRO - SP286914-A e ELIANA APARECIDA SILVA PRAES - MG140050-A POLO PASSIVO:ENEYVA CARLA JESUS DA CRUZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANO ALMEIDA SANTOS - BA45351 FINALIDADE: Intime-se as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 7 de outubro de 2022. p/Diretor de Coordenadoria 2ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)
07/10/2022 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2022 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 15:07

Juntada de petição intercorrente
27/09/2022 01:59

Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 01:59

Decorrido prazo de ENEYVA CARLA JESUS DA CRUZ em 26/09/2022 23:59.
14/09/2022 22:45

Juntada de petição intercorrente
12/09/2022 16:59

Juntada de manifestação
13/08/2022 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2022.
13/08/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
13/08/2022 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2022.
13/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
11/08/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019474-19.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019474-19.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRESSA SANTANA CARNEIRO - SP286914-A, ELIANA APARECIDA SILVA PRAES - MG140050-A POLO PASSIVO: ENEYVA CARLA JESUS DA CRUZ Advogado do(a) RECORRIDO: FABIANO ALMEIDA SANTOS - BA45351 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA ELIANA APARECIDA SILVA PRAES - (OAB: MG140050-A) ANDRESSA SANTANA CARNEIRO - (OAB: SP286914-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 10 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
10/08/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 12:57

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - AGUARDANDO MIGRAÇÃO
27/06/2022 11:25

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
17/06/2022 09:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO NÃO PROVIDO
03/06/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTOS A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 289ª Sessão Ordinária, que se realizará no próximo dia 14 de JUNHO de 2022, às 09h30, de forma presencial, realizada remotamente por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 01/07/2022 e finalizando em 22/07/2022. 4.

A sessão de julgamento será presencial, realizada remotamente com suporte de vídeo por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº 2/2022, de 25/04/2022, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do. 1ª, § 1º, da Portaria nº 2/2022, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até às 15 horas do dia útil anterior ao da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a)indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº 2/2022, de 25/04/2022, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 02 de junho de 2022 KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
20/04/2020 09:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/04/2020 09:05

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/04/2020 14:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO STIEF MARMUND

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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