TRF1 - 0001833-85.2015.4.01.4002

1ª instância - Parnaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODNEY OLIVEIRA SPINDOLA

CPF *41.***.*67-72

FRANCISCO GALENO DE PINHO

CPF *00.***.*36-67

Advogados

LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO

OAB: 14004/PI

CPF *34.***.*28-77

FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO

OAB: 5387/PI

CPF *73.***.*60-34

ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR

OAB: 8066/PI

FELIPE BRITO FORTES

OAB: 10127/PI

CPF *25.***.*34-94

CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA

OAB: 8068/PI

CPF *58.***.*78-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI PROCESSO: 0001833-85.2015.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FRANCISCO GALENO DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE BRITO FORTES - PI10127, ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR - PI8066, CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA - PI8068 e FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO - PI5387 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO GALENO DE PINHO LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO - (OAB: PI14004) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PARNAÍBA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 23/08/2022 14:06

    Juntada de volume

  • 23/08/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 13:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/07/2022 08:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

  • 12/07/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA APRESENTA AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DO MPF

  • 30/06/2022 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2022 09:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/06/2022 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - AG. CONTRARRAZÕES DEFESA

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    No uso das atribuições conferidas pelo art. 1° da Portaria n° 2/2022/GABJU/JF/PI/PNA, de 15 de fevereiro de 2022, e arts. 220 e 221, do Provimento COGER nº. 10126799, de 19/04/2020, INTIME-SE a defesa para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar contrarrazões em face do recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal (fls. 655/665), conforme preceitua o art. 600, do CPP.

  • 22/06/2022 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - AG. PUBLICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO

  • 22/06/2022 10:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A DEFESA PARA APRENSENTAR CONTRARRAZÕES EM FACE DO REC. DE APELAÇÃO DO MPF

  • 22/06/2022 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 21/06/2022 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO SENTENÇA MPF

  • 13/06/2022 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    III — DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA para ABSOLVER os acusados FRANCISCO GALENO DE PINHO e RODNEY OLIVEIRA SPINDOLA do crime indicado na denúncia, referente ao art. 171, § 3° do Código Penal, ex vi do artigo 386, incisos III e VII, do Código de Processo Penal ("não existir prova suficiente para a condenação").

    Com o trânsito em julgado deste decisum, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.

  • 03/06/2022 11:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/06/2022 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/06/2022 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - REMETIDA SENTENÇA P/ PUBLICAÇÃO

  • 03/06/2022 08:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - FCO GALEGO E RODNEY OLIVEIRA

  • 20/08/2021 12:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/08/2021 12:34

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) FRANCISCO GALENO

  • 20/08/2021 12:34

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - RODNEY

  • 04/08/2021 08:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2021 10:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 19/04/2021 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2021 08:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRAZO DE DEVOLUÇÃO 05(CINCO) DIAS

  • 12/03/2021 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/02/2021 19:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2021 19:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 08/02/2021 19:02

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

  • 06/07/2020 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2020 16:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/03/2020 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/03/2020 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2020 10:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVE PRAZO PARA O MPF

  • 03/03/2020 10:45

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REQUER A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA ALEGAÇÕES FINAIS

  • 28/02/2020 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 21/02/2020 15:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/02/2020 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 17/02/2020 16:04

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 17/02/2020 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - C´´OPIA INTEGRAL PROCESSO Nº 2697-21.2018.4.01.4002

  • 06/02/2020 08:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 07/2020-GABJU

  • 04/02/2020 10:53

    OFICIO EXPEDIDO - GABJU Nº 07/2020 - DR FLÁVIO - JUIZ SUBSTITUTO

  • 13/12/2019 16:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA PESQUISA NO SISTEMA INFBEM (FRANCISCO GALENO DE PINHO, JOSÉ FERREIRA LIMA)

  • 13/12/2019 16:09

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATORIO DE RODNEY OLIVEIRA SPINDOLA

  • 10/12/2019 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 563/2019 - FRANCISCO GALENO DE PINHO

  • 06/12/2019 12:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 562/2019 - RODNEY OLIVEIRA SPINDOLA

  • 06/12/2019 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - CIENCIA DA AUDIENCIA DESIGNADA

  • 06/12/2019 11:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 3737/2019 - COCAL/PI: INQUIRIDAS TESTEMUNHAS DO MPF

  • 06/12/2019 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SECRI COM PETIÇÃO M.P.F

  • 02/12/2019 10:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/12/2019 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/11/2019 16:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) 563/2019 - FRANCISCO GALENO DE PINHO

  • 21/11/2019 16:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 562/2019 - RODNEY OLIVEIRA SPINDOLA

  • 21/11/2019 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/11/2019 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/11/2019 15:27

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 19/11/2019 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

  • 19/11/2019 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIÊNCIA

  • 19/11/2019 15:12

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2019 14:21

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 08/08/2019 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2019 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/08/2019 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2019 10:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR PARTES ACERCA DA EXPEDIÇÃO DA CP 3737/2019 PARA A COMARCA DE COCAL/PI

  • 01/08/2019 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/07/2019 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/07/2019 14:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3737/2019/SECRI - COMARCA DE COCAL - REALIZAR AUDIÊNCIA

  • 31/07/2019 14:33

    AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 31/07/2019 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

  • 31/07/2019 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIRA DE PAUTA - EXPEDIR NOVA CP

  • 31/07/2019 14:31

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 14:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 4507/2018/SECRI - SEM CUMPRIMENTO

  • 31/07/2019 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 31/07/2019 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

  • 26/07/2019 19:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RECEBIDOS C/PETICAO

  • 26/07/2019 19:31

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 22/07/2019 15:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/07/2019 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/07/2019 14:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA DEFESA DE RODNEY QUALIFICAR TESTEMUNHA REFERIDA EM AUDIENCIA (FL. 480)

  • 19/07/2019 10:05

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - INTERROGATORIO DE RODNEY OLIVEIRA SPINDOLA

  • 07/05/2019 14:35

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - 2 INQ. TEST; 1 INTERROGATÓRIO (FRANCISCO GALENO)

  • 02/05/2019 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 149/2019-RODNEY OLIVEIRA; 151/2019-JOSE FRANCISCO; 152/2019-ANTONIO FORTES DINIZ

  • 25/04/2019 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N] 150/2019/SECRI - FRANCISCO GALENO

  • 25/04/2019 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA

  • 22/04/2019 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 12/04/2019 15:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/04/2019 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/04/2019 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 149/2019-RODNEY; 150/2019-FRANCISCO GALENO; 151/2019-JOSE FRANCISCO, 152/2019-DINIZ

  • 08/04/2019 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/04/2019 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/04/2019 15:25

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 2 INQUIRIÇÕES E 2 INTERROGATÓRIOS

  • 02/04/2019 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

  • 02/04/2019 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIÊNCIA

  • 29/03/2019 16:18

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2018 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/11/2018 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2018 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2018 16:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4507/2018/COCAL-PI - REALIZAR AUDIENCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS

  • 27/11/2018 16:29

    CARTA ROGATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/11/2018 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA DE RODNEY PEDE REFAZIMENTO DE AUDIENCIA

  • 27/11/2018 13:52

    AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: INSTRUCAO / INQUIRICAO - PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIENCIA DEFERIDO NO ATO

  • 21/11/2018 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2018 14:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/11/2018 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - CIENCIA DA AUDIENCIA DESIGNADA

  • 19/11/2018 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2018 14:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/10/2018 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/10/2018 09:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2018 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 446/INSS/16.0.0.050 - INFORMA AUSENCIA DE TESTEMUNHA NA AUDIENCIA

  • 29/10/2018 12:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N°539/2018/SECRI-INSS/PHB/PI

  • 29/10/2018 12:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N°535/2018/SECRI- FRANCISCO GALENO

  • 16/10/2018 16:59

    OFICIO EXPEDIDO - 539/2018-INSS/PHB/PI (FRANCISCA)

  • 16/10/2018 16:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) 538/2018 - DINIZ

  • 16/10/2018 16:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) 537/2018 - JOSÉ

  • 16/10/2018 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) 536/2018 - RODNEY

  • 16/10/2018 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 535/2018 - FRANCISCO

  • 16/10/2018 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/10/2018 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/10/2018 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/10/2018 11:39

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 1 TEST MPF, 2 TEST DEF E 2 INTERROG

  • 16/10/2018 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

  • 16/10/2018 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - designa audiência

  • 15/10/2018 11:43

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2018 16:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 696/2018/SECRI - COMARCA DE COCAL/PI

  • 12/07/2018 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N°0414/2018/SJ- COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 01/06/2018 12:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CONTADA COMARCA DE COCAL SOL. INFL. DA CP 696/2018.

  • 30/05/2018 10:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DILIGENCIAR CUMPRIMENTO DA CP 696/2018 (COCAL/PI)

  • 02/03/2018 15:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 696/2018 - COM. COCAL - REALIZAR AUD INQ TEST.MPF

  • 15/12/2017 16:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/12/2017 16:01

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO REQUISITÓRIO - DR GIULIANO

  • 31/10/2017 09:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO REQUISITÓRIO - DR GIULIANO

  • 26/10/2017 15:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/10/2017 15:41

    DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO

  • 26/10/2017 15:37

    DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - DR LUIZ EDUARDO

  • 26/10/2017 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2017 12:53

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2017 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENUNCIA DO DEFENSOR DATIVO DO SR. FRANCISCO GALENO DE PINHO

  • 18/04/2017 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

  • 18/04/2017 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RATIFICA RECEBIMENTO DA DENÚNCIA

  • 13/02/2017 13:05

    Conclusos para decisão- FASE 397, CPP - SANEAMENTO

  • 03/02/2017 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REQUER CONTINUIDADE DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL COM DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 16/01/2017 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SECRI

  • 16/12/2016 09:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/12/2016 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/12/2016 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MPF - se manifestar acerca das respostas à acusação

  • 12/12/2016 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Resposta à acusação - Francisco Galeno de Pinho

  • 16/11/2016 08:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 510/2016-DR. GUILIANO CAMPOS PEREIRA

  • 27/09/2016 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SECRI

  • 19/09/2016 10:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO PELO ADVOGADO DATIVA

  • 19/09/2016 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Dr. Giuliano - Nomeação defensor dativo

  • 14/09/2016 16:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) MANDADO Nº 510/2016 - DATIVO APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA

  • 15/07/2016 10:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DEFENSOR DATIVO

  • 15/07/2016 10:51

    DEFENSOR DATIVO NOMEADO - DR GIULIANO

  • 15/07/2016 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

  • 15/07/2016 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2016 12:04

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2016 12:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CITADO O ACUSADO FRANCISCO GALENO DE PINHO, NÃO CONSTITUIU ADVOGADO

  • 03/05/2016 11:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 444/2015

  • 05/04/2016 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 25/02/2016 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2016 15:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/02/2016 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROCURAÇÃO

  • 11/02/2016 11:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP nº 3107/2015 - Comarca de Cocal/PI

  • 14/01/2016 07:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2015 15:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 444/2015

  • 04/12/2015 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício nº 460/2015/MOB/APS/PHB

  • 12/11/2015 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

  • 06/11/2015 09:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/REMESSA

  • 03/11/2015 15:09

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 456/2015 AO CHEFE DA APS DE PHB-PI - SOLICITA QUE INFORME, NO PRAZO DE 10 DIAS, O PERÍODO DE PAGAMENTO DO NB 21/158.861.553-4

  • 03/11/2015 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 80/2015-DPF/PHB/PI - ENCAMINHA ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 03/11/2015 15:06

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 344/2015

  • 03/11/2015 15:01

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 344/2015 AO DELEGADO-CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL EM PHB-PI - SOLICITA ANTECEDENTES CRIMINAIS BEM COMO INFORMA O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA CONTRA OS ACUSADOS: FRANCISCO GALENO DE PINHO E RODNEY OLIVEIRA SPÍNDOLA

  • 03/11/2015 14:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 444/2015 AO ACUSADO RODNEY OLIVEIRA SPÍNDOLA - CITA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, RESPONDER, POR ESCRITO, A ACUSAÇÃO FEITA PELO MPF

  • 02/09/2015 12:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3107

  • 22/06/2015 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

  • 19/06/2015 16:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/06/2015 16:51

    INICIAL AUTUADA

  • 17/06/2015 17:06

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2015

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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