TRF1 - 0000906-20.2009.4.01.4200

1ª instância - 2ª Boa Vista

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIGUEL LEVINO PORSCH

CPF *27.***.*84-00

Advogados

CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS

OAB: 542/RR

CPF *87.***.*40-34

JOSE NESTOR MARCELINO

CPF *70.***.*42-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2022 20:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 13:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 15/09/2022 13:18

    Expedição de Documento RPV.

  • 30/08/2022 02:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 09:30

    Juntada de manifestação

  • 13/07/2022 13:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2022 13:32

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2022 13:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2022 19:12

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 11:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2022 00:08

    Juntada de manifestação

  • 03/05/2022 10:47

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 10:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2022 14:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJRR.

  • 02/03/2022 14:42

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 17/02/2022 02:14

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/02/2022 02:14

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 08/12/2021 19:35

    Juntada de manifestação

  • 20/11/2021 01:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/11/2021 23:59.

  • 21/10/2021 16:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/10/2021 16:27

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2021 16:27

    Proferida decisão interlocutória

  • 16/08/2021 15:06

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 15:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/08/2021 15:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/07/2021 10:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/06/2021 02:15

    Juntada de manifestação

  • 10/06/2021 09:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2021 09:15

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 09:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2021 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 08:27

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 15:39

    Decorrido prazo de MIGUEL LEVINO PORSCH em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 16:22

    Decorrido prazo de MIGUEL LEVINO PORSCH em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 23:59

    Decorrido prazo de MIGUEL LEVINO PORSCH em 15/04/2021 23:59.

  • 21/03/2021 18:03

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 07/03/2021 06:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

  • 07/03/2021 06:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 05/03/2021 11:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0000906-20.2009.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MIGUEL LEVINO PORSCH PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL LEVINO PORSCH Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOA VISTA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/02/2021 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 15:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/02/2021 10:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/12/2020 14:03

    TRANSITO EM JULGADO EM - FLS. 114

  • 18/12/2020 14:03

    RECEBIDOS DO TRF - FLS. 114

  • 11/01/2012 14:57

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/01/2012 14:56

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/11/2011 09:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/11/2011 09:24

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 25/11/2011 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2011 09:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/11/2011 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2011 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2011 08:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/11/2011 10:57

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU

  • 08/11/2011 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/11/2011 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2011 14:58

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2011 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO; PROT.:10729.

  • 26/07/2011 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2011 09:30

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/07/2011 09:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - p/ IBAMA

  • 13/07/2011 09:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2011 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 206/2011- ESTADO DO MATO GROSSO

  • 19/05/2011 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 7547 - EXCDO

  • 16/05/2011 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2011 09:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/04/2011 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 6274 - EXQTE

  • 19/04/2011 08:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2011 08:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/04/2011 15:30

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL

  • 07/04/2011 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL

  • 30/03/2011 18:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - Diante do exposto, por falta de título executivo líquido e certo, extingo a presente execução com resolução de mérito. (REGISTRADO NO CVD)

  • 15/12/2010 19:17

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2010 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 15591 - PGF

  • 20/10/2010 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2010 08:34

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/09/2010 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/09/2010 11:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2010 10:11

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/08/2010 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 11551 - ADVOGADO

  • 05/08/2010 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2010 09:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/08/2010 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROT.Nº 11366 - ADVOGADO

  • 27/07/2010 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 9555 - AGU

  • 07/07/2010 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2010 08:54

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROC. FEDERAL(IBAMA)

  • 22/06/2010 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/06/2010 11:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUPERVISORA

  • 10/06/2010 10:57

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 19/05/2010 11:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 16/04/2010 10:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/04/2010 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2010 10:48

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2010 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 2705 - AGU.

  • 09/03/2010 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2010 10:30

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/03/2010 09:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/03/2010 09:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUPERVISORA

  • 03/03/2010 11:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO NAO LOCALIZADO

  • 08/10/2009 13:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2009 13:51

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2009 13:51

    CitaçãoORDENADA

  • 22/08/2009 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2009 14:05

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2009 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2009 11:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2009

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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