19/10/2022 03:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:41

Decorrido prazo de MANOEL SIQUEIRA NETO em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:05

Decorrido prazo de CARLOS ALLAN DA COSTA SIQUEIRA em 11/10/2022 23:59.
04/10/2022 00:48

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 0023549-24.2008.4.01.4000 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: MANOEL SIQUEIRA NETO Advogado do(a) RECORRENTE: CARLOS ALLAN DA COSTA SIQUEIRA - PI8228 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR: JUIZ FEDERAL LUCAS ROSENDO MAXIMO DE ARAUJO D E C I S Ã O 1.

Cuido da desistência manifestada pelo(a) recorrente em petição acostada (id 220502109). 2.

A desistência do recurso é faculdade de quem recorre, a qual pode ser exercida a qualquer tempo e independentemente de anuência do recorrido (CPC/2015, art. 998, caput). 3.

Dessarte, e considerando que não há vícios formais nem volitivos aparentes, HOMOLOGO a desistência manifestada pela Caixa Econômica Federal em relação ao Recurso Inominado interposto contra a sentença proferida nestes autos, nos termos do artigo 97, caput, inciso XV, do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais e das Turmas Recursais da Primeira Região, aprovado pela RESOLUÇÃO CONSOLIDADA/PRESI nº 33, de 02/09/2021, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 3.1.

Ao tempo devido, certifique-se o trânsito em julgado deste decisório e, em seguida, observadas as cautelas de praxe, baixe-se à origem. 3.2.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/09/2022 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2022 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2022 16:11

Homologada a Desistência do Recurso
01/08/2022 14:44

Conclusos para julgamento
29/07/2022 00:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2022 23:59.
27/07/2022 02:32

Decorrido prazo de MANOEL SIQUEIRA NETO em 26/07/2022 23:59.
14/06/2022 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/06/2022.
14/06/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
07/06/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023549-24.2008.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023549-24.2008.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: MANOEL SIQUEIRA NETO POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL SIQUEIRA NETO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

TERESINA, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
06/06/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 21:36

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
15/12/2015 10:03

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
18/09/2015 17:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - NO E-DJF1, ANO VII, Nº 175, DO DIA 18.09.2015
16/09/2015 18:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - BOLETIM Nº 38.2015
17/08/2015 13:32

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
25/06/2015 11:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/06/2015 15:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO CEF
01/06/2015 16:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - BOLETIM 22-2015
27/05/2015 17:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - BOLETIM 22-2015
22/05/2015 16:00

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
12/11/2014 17:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSO AO JUIZ RELATOR-01
12/11/2014 17:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2008

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1031014-33.2022.4.01.3400

Advocacia do Banco do Brasil

Lorenna Costa Leal

Advogado: Manoel Ernilton Ferreira Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1017639-17.2022.4.01.3900

Maria Leticia Pantoja Farias

Estado do para

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0063766-03.2007.4.01.3400

Benedito Alves Castelo Branco

Uniao Federal

Advogado: Coquelin Aires Leal Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1016211-97.2022.4.01.3900

Jorge Antonio Carvalho Amaral

Municipio de Belem - para

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2022 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0003032-53.2011.4.01.3301

Ministerio Publico Federal - Mpf

Claudio Marcio Santos Queiroz

Advogado: Josuelito de Sousa Britto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/08/2011 19:01

Exibir Processo