05/07/2022 13:42

Juntada de Certidão de julgamento
30/06/2022 17:10

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
13/06/2022 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
13/06/2022 15:37

Conclusos para admissibilidade recursal
13/06/2022 10:43

Outras Decisões
10/06/2022 18:26

Juntada de manifestação
10/06/2022 18:25

Juntada de manifestação
10/06/2022 13:46

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 13:46

Juntada de petição intercorrente
09/06/2022 00:04

Publicado Intimação de pauta em 09/06/2022.
09/06/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 07 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: PAULO DE ANDRADE , Advogados do(a) RECORRENTE: DIOGO DORIA PINTO - SE4071-A, MARCELO VICTOR ANDRADE MELO - SE5713-S, ROMULO AUGUSTO COSTA SANTOS - SE5632-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0004297-49.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/06/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 07:56

Incluído em pauta para 30/06/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
09/09/2021 10:26

Juntada de manifestação
29/07/2021 18:20

Juntada de petição intercorrente
28/07/2021 20:24

Juntada de petição intercorrente
26/07/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:00

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 18:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
07/06/2021 11:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
27/05/2021 00:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
13/05/2021 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
03/03/2021 18:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/10/2020 10:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
15/09/2020 12:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/08/2020 14:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
05/08/2020 18:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
04/08/2020 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/08/2020 13:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/04/2020 19:32

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
04/03/2020 14:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
27/02/2020 11:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
04/02/2020 14:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
18/12/2019 16:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 327
06/12/2019 13:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSAO 327
05/07/2019 07:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/07/2019 07:21

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/06/2019 16:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2018

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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