08/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 07 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: PAULO DE ANDRADE , Advogados do(a) RECORRENTE: DIOGO DORIA PINTO - SE4071-A, MARCELO VICTOR ANDRADE MELO - SE5713-S, ROMULO AUGUSTO COSTA SANTOS - SE5632-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0004297-49.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
23/07/2021 21:20

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA
25/06/2019 14:44

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
10/06/2019 17:34

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
27/05/2019 10:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
23/05/2019 16:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
08/05/2019 15:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
08/05/2019 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
08/05/2019 15:35

RECURSO RECEBIDO
08/05/2019 15:34

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
06/05/2019 16:37

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/05/2019 13:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/04/2019 14:45

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
02/04/2019 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
01/04/2019 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
18/03/2019 16:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
24/01/2019 09:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
24/01/2019 09:43

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
03/12/2018 13:54

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
05/11/2018 14:43

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
08/10/2018 08:09

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
28/09/2018 12:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/09/2018 17:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/09/2018 10:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/09/2018 09:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
06/09/2018 16:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/09/2018 12:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/09/2018 12:20

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/09/2018 12:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
10/08/2018 16:28

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
10/08/2018 16:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
10/08/2018 16:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/08/2018 16:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/08/2018 19:31

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
05/07/2018 13:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/07/2018 10:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
29/06/2018 10:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/06/2018 15:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
25/06/2018 15:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
25/06/2018 15:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
14/05/2018 16:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
07/05/2018 12:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/04/2018 13:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/04/2018 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
17/04/2018 14:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
16/04/2018 17:59

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/04/2018 16:01

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
09/04/2018 21:49

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
27/03/2018 12:26

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
14/03/2018 04:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/03/2018 02:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/03/2018 10:05

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA
01/03/2018 17:16

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
01/03/2018 17:15

CitaçãoORDENADA
01/03/2018 17:14

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/02/2018 16:23

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
06/02/2018 16:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TIAGO BORRÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2018

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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