02/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SALVADOR REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA , .

RECORRIDO: ELISANGELA FERREIRA NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .

O processo nº 1017465-33.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
22/02/2022 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/02/2022 15:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/02/2022 15:30

Juntada de Informação
25/01/2022 16:25

Decorrido prazo de ELISANGELA FERREIRA NASCIMENTO em 24/01/2022 23:59.
02/12/2021 15:42

Juntada de contrarrazões
26/11/2021 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2021 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2021 23:59.
12/11/2021 08:24

Decorrido prazo de ELISANGELA FERREIRA NASCIMENTO em 11/11/2021 23:59.
11/11/2021 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2021 23:59.
01/11/2021 15:41

Juntada de petição intercorrente
22/10/2021 16:46

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2021 16:46

Juntada de Certidão
22/10/2021 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2021 16:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/10/2021 11:33

Conclusos para julgamento
25/05/2021 01:54

Decorrido prazo de ELISANGELA FERREIRA NASCIMENTO em 24/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2021 23:59.
03/05/2021 11:15

Juntada de petição intercorrente
01/05/2021 01:24

Decorrido prazo de ELISANGELA FERREIRA NASCIMENTO em 30/04/2021 23:59.
30/04/2021 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2021 23:59.
24/04/2021 00:24

Juntada de embargos de declaração
22/04/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 15:55

Juntada de ato ordinatório
16/04/2021 10:15

Juntada de petição intercorrente
14/04/2021 16:52

Juntada de Certidão
14/04/2021 16:52

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2021 08:27

Conclusos para julgamento
01/03/2021 15:48

Juntada de manifestação
25/02/2021 00:23

Decorrido prazo de ELISANGELA FERREIRA NASCIMENTO em 24/02/2021 23:59.
23/02/2021 04:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2021 23:59.
12/02/2021 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2021 23:59.
02/02/2021 18:41

Juntada de embargos de declaração
26/01/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 15:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/01/2021 15:15

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2020 13:51

Conclusos para julgamento
03/12/2020 13:51

Juntada de Certidão
25/11/2020 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Perícia para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/11/2020 16:18

Juntada de Certidão
18/11/2020 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) de 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA para Central de perícia
23/10/2020 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 15:09

Juntada de documentos diversos
15/10/2020 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 07:20

Juntada de laudo pericial
30/09/2020 21:24

Juntada de manifestação
29/09/2020 10:53

Juntada de manifestação
28/09/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 17:28

Juntada de ato ordinatório
30/08/2020 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2020 23:59:59.
30/08/2020 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 10:09

Juntada de petição intercorrente
17/08/2020 16:07

Juntada de petição intercorrente
15/08/2020 20:50

Juntada de apresentação de quesitos
31/07/2020 15:14

Perícia designada
31/07/2020 15:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 14:41

Outras Decisões
31/07/2020 14:21

Conclusos para decisão
30/07/2020 17:48

Juntada de contestação
23/07/2020 10:37

Juntada de contestação
14/07/2020 19:21

Decorrido prazo de ELISANGELA FERREIRA NASCIMENTO em 13/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 15:09

Mandado devolvido cumprido
30/06/2020 15:09

Juntada de Certidão de devolução de mandado
29/06/2020 16:26

Mandado devolvido cumprido
29/06/2020 16:26

Juntada de diligência
29/06/2020 12:01

Juntada de contestação
29/06/2020 10:19

Mandado devolvido sem cumprimento
29/06/2020 10:19

Juntada de Certidão de devolução de mandado
26/06/2020 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
26/06/2020 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
26/06/2020 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
26/06/2020 11:08

Juntada de petição intercorrente
25/06/2020 17:41

Expedição de Mandado.
25/06/2020 17:41

Expedição de Mandado.
25/06/2020 17:41

Expedição de Mandado.
25/06/2020 17:40

Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2020 16:45

Outras Decisões
24/06/2020 13:34

Mandado devolvido cumprido
24/06/2020 13:34

Juntada de Certidão de devolução de mandado
24/06/2020 13:20

Mandado devolvido cumprido
24/06/2020 13:20

Juntada de Certidão de devolução de mandado
23/06/2020 22:57

Conclusos para decisão
23/06/2020 12:49

Mandado devolvido cumprido
23/06/2020 12:49

Juntada de diligência
22/06/2020 15:04

Mandado devolvido cumprido
22/06/2020 15:04

Juntada de Certidão de devolução de mandado
18/06/2020 01:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/06/2020 01:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/06/2020 01:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/06/2020 01:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/05/2020 14:14

Juntada de petição intercorrente
22/05/2020 17:04

Juntada de petição intercorrente
29/04/2020 21:06

Juntada de manifestação
29/04/2020 13:35

Expedição de Mandado.
29/04/2020 13:35

Expedição de Mandado.
29/04/2020 13:35

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2020 13:32

Expedição de Mandado.
29/04/2020 13:32

Expedição de Mandado.
29/04/2020 13:32

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2020 13:32

Expedição de Comunicação via sistema.
24/04/2020 18:12

Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2020 17:40

Conclusos para decisão
23/04/2020 15:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/04/2020 15:51

Juntada de Informação de Prevenção.
23/04/2020 14:50

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2020 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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