TRF1 - 0066021-65.2015.4.01.0000

08/09/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/09/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 836989/2025

08/09/2025 18:03

Protocolizada Petição 836989/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2025

18/08/2025 06:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/08/2025 Petição Nº 726023/2025 -

15/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 726023/2025. Publicação prevista para 18/08/2025)

13/08/2025 16:00

Juntada de Petição de agravo interno nº 726023/2025

13/08/2025 15:49

Protocolizada Petição 726023/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2025

26/06/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585615/2025

26/06/2025 15:39

Protocolizada Petição 585615/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

18/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025 20:20

Não conhecido o recurso de ABRADEE ASSOCIACAO BRASILEIRA DISTRIB ENERGIA ELETRICA

03/06/2025 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

02/06/2025 17:20

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram autuados como Pet em razão da oposição de embargos de divergência no RMS 65104/DF.

02/06/2025 17:19

Classe Processual alterada para Pet (Classe anterior: RMS 65104)

02/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/05/2025 10:11

Juntada de Petição de petição nº 493725/2025

30/05/2025 20:20

Protocolizada Petição 493725/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

30/05/2025 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 492286/2025

30/05/2025 17:46

Protocolizada Petição 492286/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/05/2025

09/05/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409937/2025

09/05/2025 16:49

Protocolizada Petição 409937/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 181977/2025 - EDcl

09/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 182324/2025 - EDcl

08/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0182324 - EDcl no RMS 65104 - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0181977 - EDcl no RMS 65104 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ABRADEE ASSOCIACAO BRASILEIRA DISTRIB ENERGIA ELETRICA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00181977/2025 - EDcl no RMS 65104/DF

05/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ABRADEE ASSOCIACAO BRASILEIRA DISTRIB ENERGIA ELETRICA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00182324/2025 - EDcl no RMS 65104/DF

25/04/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

25/04/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00182324/2025 - EDcl no RMS 65104/DF

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00181977/2025 - EDcl no RMS 65104/DF

02/04/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/03/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/03/2025 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222782/2025

17/03/2025 20:30

Protocolizada Petição 222782/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

10/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2025 Petição Nº 181977/2025 -

07/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 181977/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 182324/2025

06/03/2025 18:54

Protocolizada Petição 182324/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2025

06/03/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 181977/2025

06/03/2025 18:26

Protocolizada Petição 181977/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2025

24/02/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149714/2025

24/02/2025 20:15

Protocolizada Petição 149714/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

18/02/2025 14:44

Conhecido o recurso de ABRADEE ASSOCIACAO BRASILEIRA DISTRIB ENERGIA ELETRICA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

13/02/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2025-AJC-1T)

13/02/2025 08:16

Juntada de Petição de petição nº 107034/2025

13/02/2025 07:19

Protocolizada Petição 107034/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

10/02/2025 11:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:18

Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

28/01/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/02/2022 11:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/02/2022 16:21

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2022 16:20

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para excluir o cadastro do DISTRITO FEDERAL, conforme despacho de fls. e-STJ 2256/2257.

09/02/2022 11:24

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/02/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022 Petição Nº 47917/2022 - PET

08/02/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0047917 - PET no RMS 65104 - Publicação prevista para 09/02/2022

08/02/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação - Petição Nº 2022/00047917 - PET no RMS 65104

04/02/2022 16:51

Juntada de Petição de petição nº 47917/2022

04/02/2022 16:20

Protocolizada Petição 47917/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2022

18/02/2021 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/02/2021 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 104772/2021

18/02/2021 19:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/02/2021 19:59

Protocolizada Petição 104772/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/02/2021

08/02/2021 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/02/2021 18:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/02/2021 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/02/2021 12:10

Determinada a distribuição do feito

16/12/2020 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/12/2020 15:36

Juntada de Petição de petição nº 1017168/2020

10/12/2020 15:33

Protocolizada Petição 1017168/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2020

07/12/2020 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2020

04/12/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2020

03/12/2020 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

23/11/2020 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2020 05:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO