02/08/2022 00:52

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S/A em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DISTRIB ENERGIA ELETRICA - ABRADEE em 01/08/2022 23:59.
27/07/2022 00:58

Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - RO em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:06

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 26/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:16

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 25/07/2022 23:59.
13/06/2022 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/06/2022.
11/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
11/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
10/06/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0066021-65.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0066021-65.2015.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DISTRIB ENERGIA ELETRICA - ABRADEE e outros Advogados do(a) IMPETRANTE: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A, DIEGO ANTONIO PARAFATTI MATURO - RJ172976, GUSTAVO DE MARCHI E SILVA - MG84288-A Advogados do(a) INTERESSADO: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - SP92114-A, PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA - SP279767-A POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - RO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - RO ENTE NÃO CADASTRADO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/06/2022 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/06/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 09:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/06/2022 14:15

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
25/11/2020 12:57

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
24/10/2020 00:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/10/2020 00:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/08/2020 19:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 194/2020, PRF1
27/08/2020 08:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
31/07/2020 19:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
31/07/2020 19:33

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
08/11/2016 15:11

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
08/11/2016 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/11/2016 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/11/2016 10:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4063816 CONTRA-RAZOES
06/10/2016 07:45

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
05/10/2016 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/10/2016 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
05/10/2016 15:07

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
05/10/2016 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/10/2016 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/10/2016 10:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4036767 CONTRA-RAZOES
24/08/2016 15:16

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 180/2016 - PRF1
16/08/2016 17:46

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 180/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO -
16/05/2016 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/05/2016 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
16/05/2016 15:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
16/05/2016 13:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3907460 RECURSO ORDINARIO
15/04/2016 17:48

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 788/2016
15/04/2016 17:44

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 787/2016
15/04/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 15/04/2016
12/04/2016 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/04/2016 -
12/04/2016 17:59

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 787/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
12/04/2016 17:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 788/2016 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
30/03/2016 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
30/03/2016 18:49

PROCESSO REMETIDO
03/12/2015 14:05

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
03/12/2015 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/12/2015 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
27/11/2015 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
27/11/2015 18:22

PROCESSO REMETIDO
27/11/2015 12:35

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
27/11/2015 12:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/11/2015 12:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
27/11/2015 11:45

DISTRIBUIÇÃO MANUAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
24/11/2015 14:00

A SEÇÃO, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO - ao agravo regimental

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2015

Ultima Atualização
31/07/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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