STJ - 0009147-47.2012.4.01.3304

17/08/2021 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/08/2021 15:04

Transitado em Julgado em 17/08/2021

10/06/2021 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547306/2021

10/06/2021 14:10

Protocolizada Petição 547306/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2021

02/06/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

01/06/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021 20:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

26/02/2021 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/02/2021 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 125301/2021

25/02/2021 18:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/02/2021 18:17

Protocolizada Petição 125301/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2021

22/02/2021 20:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/02/2021 19:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/02/2021 19:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/02/2021 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/01/2021 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO