TRF1 - 0005358-11.2010.4.01.3304

1ª instância - 1ª Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INDUSTRIA DE CALCADOS CASTRO ALVES S/A.

CNPJ: 05.858.273/0001-95

Advogados

GILMAR VOLKEN

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES

CPF *57.***.*07-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005358-11.2010.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005358-11.2010.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: INDUSTRIA DE CALCADOS CASTRO ALVES S/A.

    Advogado do(a) REU: DIEGO GERHARDT - RS62082 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA DE CALCADOS CASTRO ALVES S/A.

    DIEGO GERHARDT - (OAB: RS62082) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/11/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 28/03/2012 14:29

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AOS TRF

  • 16/03/2012 15:37

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/03/2012 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2012 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2012 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2012 17:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2011 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/11/2011 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/11/2011 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/11/2011 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2011 17:02

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2011 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2011 09:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2011 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2011 10:50

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO IMPETRANTE

  • 13/09/2011 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/09/2011 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/09/2011 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/09/2011 11:39

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 08/09/2011 11:39

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 08/09/2011 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/09/2011 12:21

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2011 09:28

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 29/07/2011 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2011 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2011 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2011 15:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2011 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/04/2011 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/04/2011 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/04/2011 15:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - REGISTRADA NO CVD

  • 14/04/2011 17:05

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/04/2011 17:54

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 12/04/2011 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2011 10:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2011 12:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2011 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/02/2011 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/02/2011 16:01

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 08/02/2011 18:01

    OFICIO EXPEDIDO - PARA A AUTORIDADE IMPETRADA

  • 08/02/2011 17:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/02/2011 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/01/2011 17:40

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - Sentença registrada em CVD

  • 07/12/2010 11:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/11/2010 18:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO MPF: NÃO VISLUMBRA INTERESSE PÚBLICO QUE JUSTIFIQUE SUA ATUAÇÃO

  • 26/11/2010 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2010 10:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR FUNCIONÁRIOS AUTORIZADOS

  • 16/11/2010 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/11/2010 16:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2010 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/10/2010 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2010 10:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2010 10:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2010 10:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2010 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 347/2010/ DRF/FSA

  • 22/09/2010 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/08/2010 11:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/08/2010 11:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - P/ A AUTORIDADE IMPETRADA

  • 26/08/2010 10:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/08/2010 08:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2010 12:50

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2010 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2010 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/07/2010 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/07/2010 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/07/2010 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2010 11:59

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2010 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2010 16:58

    INICIAL AUTUADA

  • 09/07/2010 10:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2010

Ultima Atualização
09/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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