TRF1 - 0005716-65.2008.4.01.3200
1ª instância - 7ª Manaus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2022 00:59
Decorrido prazo de N G TURISMO E TRANSPORTE LTDA - ME em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:58
Decorrido prazo de NORBERTO GUEDES DOS SANTOS E SILVA - ME em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:58
Decorrido prazo de NILSON GUEDES DOS SANTOS SILVA em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:50
Decorrido prazo de NEY MARIO GUEDES DOS SANTOS SILVA - ME em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:50
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GOMES DA SILVA em 19/07/2022 23:59.
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07/07/2022 20:51
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DUARTE PINHEIRO em 06/07/2022 23:59.
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14/06/2022 08:19
Publicado Intimação em 14/06/2022.
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14/06/2022 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
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13/06/2022 18:17
Juntada de Certidão
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13/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Processo: 0005716-65.2008.4.01.3200 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARCO AURELIO GOMES DA SILVA, AMAZON FISHING ADVENTURES TURISMO LTDA - ME, NEY MARIO GUEDES DOS SANTOS SILVA - ME, LIGA DE ECO-POUSADAS DA AMAZONIA LTDA - ME, CESAR AUGUSTO DUARTE PINHEIRO, N G TURISMO E TRANSPORTE LTDA - ME, NORBERTO GUEDES DOS SANTOS E SILVA - ME, NILSON GUEDES DOS SANTOS SILVA, ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RIO UNINI, ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE TAPIIRA, ASSOCIACAO DOS PESCADORES DE NOVO AIRAO - APNA Vistos em Inspeção (05.07.2021 a 09.07.2021) 01 (.....) Processo em ordem. 02 (.....) Façam-me os autos conclusos. 03 (.....) Reitere(m)-se ofício(s) de fl(s)/Id. ___________. 04 (.....) Publique-se o(a) despacho/decisão/sentença/edital de citação/intimação de fls./Id. ___________. 05 (.....) Certifique-se a publicação do despacho/decisão/sentença/edital de citação/intimação de fls./Id. _________. 06 (.....) Certifique-se o transcurso do prazo para embargos/ trânsito em julgado da sentença. 07 (.....) Cumpra-se o despacho/decisão/sentença/ato ordinatório de fls./Id. ________. 08 (.....) Solicitem-se informações sobre o cumprimento da(s) carta(s) precatória(s) de fl(s)/Id. _______________. 09 (.....) Aguarde-se a devolução da carta precatória. 10 (.....) Cobre-se o cumprimento/devolução do mandado à Central de Mandados. 11 (.....) Vista ao(s) Requerente(s) acerca do expediente de fl./Id. _____________. 12 (.....) Cumpra-se o que foi determinado na sentença.
Após, Arquivem-se. 13 (.....) Arquivem-se os presentes autos. 14 (.....) Remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 15 ( X ) CERTIFIQUE a Secretaria quanto à regularidade do cadastro das partes que compõem o feito, bem como se todas foram intimadas acerca da migração.
OBSERVE SOMENTE O(s) ITEM(ns) ASSINALADO(s) ( ). mara elisa andrade Juíza Federal Titular da 7ª Vara/AM -
10/06/2022 12:22
Juntada de Certidão
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10/06/2022 12:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/06/2022 12:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/06/2022 12:31
Juntada de manifestação
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25/05/2022 23:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/05/2022 23:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/05/2022 23:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/05/2022 23:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/05/2022 23:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/04/2022 18:11
Processo devolvido à Secretaria
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29/04/2022 18:11
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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29/04/2022 18:11
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2022 16:24
Conclusos para despacho
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27/04/2022 16:19
Juntada de Certidão
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19/02/2022 19:07
Juntada de Certidão
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16/07/2021 10:55
Processo devolvido à Secretaria
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16/07/2021 10:55
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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16/07/2021 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2021 18:28
Conclusos para despacho
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01/02/2021 18:30
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GOMES DA SILVA em 29/01/2021 23:59.
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01/02/2021 18:24
Decorrido prazo de LIGA DE ECO-POUSADAS DA AMAZONIA LTDA - ME em 29/01/2021 23:59.
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01/02/2021 06:54
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RIO UNINI em 29/01/2021 23:59.
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31/01/2021 07:17
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE TAPIIRA em 29/01/2021 23:59.
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30/01/2021 10:17
Decorrido prazo de AMAZON FISHING ADVENTURES TURISMO LTDA - ME em 29/01/2021 23:59.
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22/01/2021 20:16
Decorrido prazo de NILSON GUEDES DOS SANTOS SILVA em 21/01/2021 23:59.
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21/10/2020 03:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2020.
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21/10/2020 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/10/2020 14:10
Juntada de Petição intercorrente
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19/10/2020 13:33
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2020 13:33
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2020 13:33
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2020 13:33
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2020 13:33
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2020 13:33
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2020 13:33
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2020 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2020 13:33
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2020 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2020 13:32
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2020 13:32
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2020 13:32
Juntada de Certidão de processo migrado
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16/06/2020 14:08
MIGRACAO PJe ORDENADA
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16/06/2020 14:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA
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16/06/2020 14:07
Conclusos para decisão
-
04/03/2020 10:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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03/02/2020 14:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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30/01/2020 13:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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27/01/2020 10:49
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/01/2020 14:58
Conclusos para decisão
-
20/01/2020 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/12/2019 12:23
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/12/2019 12:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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19/12/2019 12:15
Conclusos para despacho
-
17/12/2019 16:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/11/2019 10:10
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/11/2019 16:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/11/2019 14:55
Conclusos para decisão
-
24/09/2019 12:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/09/2019 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/08/2019 09:43
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/08/2019 11:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/08/2019 11:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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17/07/2019 13:01
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
02/07/2019 12:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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10/06/2019 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/05/2019 09:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PERITO
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30/04/2019 09:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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24/04/2019 10:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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01/04/2019 14:35
Conclusos para despacho
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01/03/2019 09:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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12/02/2019 13:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/01/2019 10:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/01/2019 11:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
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04/12/2018 10:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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03/12/2018 10:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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29/11/2018 10:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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29/11/2018 10:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/10/2018 16:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/08/2018 10:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/08/2018 11:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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26/06/2018 15:35
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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26/06/2018 15:33
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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19/06/2018 13:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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19/06/2018 13:10
Conclusos para despacho
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11/06/2018 12:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 2 PETIÇÕES
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08/05/2018 10:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/05/2018 11:04
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/04/2018 08:22
OFICIO EXPEDIDO
-
16/04/2018 10:06
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/04/2018 10:03
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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06/04/2018 10:07
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/03/2018 16:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/02/2018 10:07
Conclusos para decisão
-
25/01/2018 10:57
PARECER MPF: APRESENTADO
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24/01/2018 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/01/2018 08:45
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/01/2018 09:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/01/2018 09:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/12/2017 13:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/11/2017 11:37
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 594
-
27/10/2017 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/10/2017 14:09
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF595
-
19/10/2017 16:57
OFICIO EXPEDIDO
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18/10/2017 14:56
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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05/10/2017 09:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/09/2017 13:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/09/2017 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
30/08/2017 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
25/08/2017 10:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/08/2017 09:16
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) OF 519
-
22/08/2017 09:16
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF 521
-
22/08/2017 09:15
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 520
-
16/08/2017 10:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/08/2017 08:53
CARGA: RETIRADOS PGF
-
04/08/2017 17:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ICMBIO
-
20/07/2017 09:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
-
17/07/2017 14:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/07/2017 10:54
Conclusos para decisão
-
05/07/2017 09:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/07/2017 09:33
Conclusos para despacho
-
18/05/2017 08:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
19/04/2017 15:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/04/2017 16:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 2430/2431 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 NO DIA 14/04/2017, PÁG. 32, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 05/04/2017
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03/04/2017 14:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
29/03/2017 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 2430/2431
-
28/03/2017 16:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/03/2017 10:43
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/02/2017 10:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
22/02/2017 18:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/11/2016 10:37
Conclusos para decisão
-
28/09/2016 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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28/09/2016 10:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO
-
16/09/2016 16:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/09/2016 09:47
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/09/2016 11:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/06/2016 15:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/06/2016 15:48
Conclusos para despacho
-
14/04/2016 10:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/04/2016 17:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/04/2016 09:10
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/04/2016 15:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/12/2015 09:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª)
-
07/12/2015 08:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
-
01/12/2015 17:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
01/12/2015 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
01/12/2015 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/11/2015 13:22
AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA
-
06/11/2015 11:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/10/2015 09:37
CARGA: RETIRADOS PGF
-
22/10/2015 14:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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22/10/2015 14:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 2397 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 NO DIA 20.10.2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 21.10.2015, P. 20
-
22/10/2015 14:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/10/2015 14:24
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/10/2015 14:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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19/10/2015 14:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
19/10/2015 14:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/10/2015 14:21
AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
-
19/10/2015 14:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
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19/10/2015 14:20
Conclusos para despacho
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19/10/2015 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF
-
16/10/2015 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/09/2015 14:46
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/09/2015 14:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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14/09/2015 14:26
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE VISTA - MPF
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27/07/2015 16:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - LIGA DE ECO POUSADAS DA AMAZONIA LTDA.
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24/07/2015 16:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 2381/2382 PUBLICADA NO E-DJF1 EM 20.07.2015, P. 66.
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10/07/2015 13:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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06/07/2015 17:35
REPLICA APRESENTADA - MPF
-
29/06/2015 18:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/06/2015 16:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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21/05/2015 18:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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02/03/2015 17:16
Conclusos para decisão
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11/02/2015 09:55
TRANSITO EM JULGADO EM - TRÂNSITO DO ACÓRDÃO DE FL.2371.
-
11/02/2015 09:55
RECEBIDOS DO TRF - TRÂNSITO DO ACÓRDÃO DE FL.2371.
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17/09/2012 16:38
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 2302 - (COM RECURSO DE APELAÇÃO)
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11/09/2012 16:37
REMESSA ORDENADA: TRF
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17/07/2012 16:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/07/2012 11:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/06/2012 15:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/05/2012 14:45
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO DO TRF1 NO AGRAVO N. 2008.01.00.052576--4/AM - JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERPOSTO
-
10/05/2012 17:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 2302 PUBLICADO NO E-DJF1 EM 09/05/2012, PÁG. 951/952
-
04/05/2012 17:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
20/04/2012 18:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
03/04/2012 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - - RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA APENAD NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 14 DA LEI N. 7.347/85. - VISTA AOS APELADOS PARA CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE LEI. - APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNA
-
03/04/2012 14:41
Conclusos para despacho
-
25/01/2012 09:40
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
13/01/2012 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/12/2011 13:45
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/12/2011 13:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MPF
-
13/12/2011 13:42
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
13/12/2011 12:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 2260/2270
-
20/10/2011 18:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
16/09/2011 12:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
09/09/2011 15:00
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - CONFIRMA A LIMINAR DEFERIDA NOTOCANTE À PROIBIÇÃO DA PESCA NAS UC´S E JULGA IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS INICIAIS
-
01/07/2011 14:44
Conclusos para decisão
-
05/05/2011 10:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
25/03/2011 10:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
-
25/03/2011 10:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ESTADO DO AMAZONAS
-
24/03/2011 11:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 2306 PUBLICADO NO E-DJF1 EM 16/03/2011, PG. 349
-
23/03/2011 12:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/03/2011 15:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELO PROCURADOR DO ESTADO DO AMAZONAS/CEUC - PROCESSO COM 10 VOLUMES E 2326
-
11/03/2011 18:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
04/03/2011 17:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/03/2011 14:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ESTADO DO AMAZONAS
-
01/03/2011 14:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
01/03/2011 14:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ESTADO DO AMAZONAS
-
22/02/2011 12:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/11/2010 18:12
Conclusos para decisão
-
11/11/2010 11:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CEUC INTIMADO
-
11/11/2010 11:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ICMBIO APRESENTA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA
-
04/11/2010 09:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 2288 PUBLICADO NO E-DJF1 EM 03/11/2010, PAG. 195/196
-
28/10/2010 11:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ICMBIO
-
28/10/2010 10:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
15/10/2010 17:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
15/10/2010 15:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DO ICMBIO E CEUC
-
15/10/2010 13:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2) ICMBIO E CEUC
-
14/10/2010 10:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINAÇÃO PARA CEUC E ICMBIO SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO
-
06/09/2010 12:00
Conclusos para decisão
-
27/08/2010 10:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF
-
26/08/2010 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/08/2010 08:35
REMESSA ORDENADA: MPF - VISTA SOBRE PARECER TECNICO DO PERITO
-
19/08/2010 18:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF ACERCA DE MANIFESTAÇÃO TECNICA
-
19/08/2010 08:25
Conclusos para despacho
-
23/07/2010 11:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INFORMAÇÃO - NOVO ENDEREÇO
-
23/07/2010 11:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DOCUMENTOS PELO PERITO
-
20/07/2010 11:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)
-
15/07/2010 08:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMADO - RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA (PERITO JUDICIAL)
-
12/07/2010 09:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
30/06/2010 08:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DOS PERITOS.
-
29/06/2010 14:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
22/06/2010 15:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA LIGA DE ECO POUSADAS DA AMAZONIA LTDA
-
22/06/2010 15:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
-
01/06/2010 19:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CEUC/IPAAM/JAMES DOUGLAS/WALTER ALVES/GUILLERMO MOISES. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 45/2010
-
01/06/2010 19:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 45/2010
-
12/05/2010 14:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CEUC/IPAAM/JAMES DOUGLAS/WALTER ALVES/GUILLERMO MOISES
-
10/05/2010 17:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DO MEMO Nº 015/2010-PRDC/AM
-
03/05/2010 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 2386/2009/GAB/IBAMA-AM
-
26/04/2010 16:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU/AM.
-
26/04/2010 10:11
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA 24 HORAS
-
23/04/2010 16:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU/AM.
-
22/04/2010 14:57
CARGA: RETIRADOS AGU - 08 VOLUMES
-
07/04/2010 15:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
07/04/2010 15:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
07/04/2010 15:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
07/04/2010 15:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APRESENTAÇÃO DE QUESITOS PELA ASSOCIAÇÃO DO RIO UNINI
-
12/02/2010 20:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM ELETRÔNICO N.05, CIRCULOU NO DJF EM 12/02/2010
-
08/02/2010 15:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM ELETRÔNICO DIGITADO N.05/2010
-
08/02/2010 14:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
30/11/2009 17:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/11/2009 14:30
Conclusos para despacho
-
30/11/2009 14:10
PARECER MPF: APRESENTADO
-
30/11/2009 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (8ª) AUTORIZAÇÃO DA ICMBIO PARA RETIRADA DE PROCESSO
-
30/11/2009 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (7ª) INSTITUTO CHICO MENDES REQUEREU VISTA DOS AUTOS
-
30/11/2009 13:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª) INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE SAÚDE DO REQUERIDO MARCO AURÉLIO GOMES
-
30/11/2009 12:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) MPF REQUEREU A SUBSTITUIÇÃO DE PERITO
-
30/11/2009 11:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OFICIO CEF Nº 01688/2009-PAB JF
-
30/11/2009 11:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFICIO CEF Nº 01689/2009-PAB JF
-
30/11/2009 11:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO CEF Nº 01690/2009-PAB JF
-
30/11/2009 11:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA CEF Nº 01620/2009-PAB JF
-
30/11/2009 10:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
25/11/2009 18:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/11/2009 11:06
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/10/2009 15:58
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
08/10/2009 13:22
REMETIDOS CONTADORIA
-
08/10/2009 13:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA CEF INFORMANDO SALDO
-
30/09/2009 14:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/09/2009 12:58
Conclusos para despacho
-
30/09/2009 10:28
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
24/09/2009 16:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/09/2009 15:57
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELA PROCURDORA DO IBAMA (PROCESSO COM DOIS VOL.).
-
18/09/2009 18:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF/AM.
-
16/09/2009 13:33
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/09/2009 11:52
PERICIA LAUDO APRESENTADO
-
15/09/2009 11:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERITO
-
15/09/2009 11:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE LIGA DE ECO-POUSADAS DA AMAZONIA LTDA
-
10/09/2009 12:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/08/2009 14:52
CARGA: RETIRADOS PERITO
-
17/08/2009 11:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/08/2009 13:34
CARGA: RETIRADOS PERITO
-
05/08/2009 14:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/08/2009 14:21
Conclusos para despacho
-
03/08/2009 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) JUNTADA DE GUIA DE DEPÓSITO
-
03/08/2009 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE GUIA DE DEPÓSITO
-
03/08/2009 15:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO UNINI
-
24/07/2009 16:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO ADVOGADO
-
23/07/2009 15:36
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRAZO DE 24 HORAS
-
23/07/2009 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO PELA LIGA DE ECO-POUSADAS
-
23/07/2009 15:34
PARECER MPF: APRESENTADO
-
22/07/2009 11:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/07/2009 14:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DA MM JUIZA FEDERAL/AV ANDRE ARAUJO, ALEIXO
-
03/07/2009 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DE MARCO AURELIO GOMES DA SILVA
-
18/06/2009 16:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/06/2009 17:00
Conclusos para despacho - INSPEÇÃO
-
16/06/2009 17:00
PARECER MPF: APRESENTADO - REQUERENDO VISTA DOS AUTOS
-
12/06/2009 15:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO PERITO
-
09/06/2009 16:30
CARGA: RETIRADOS PERITO - AV. RODRIGO OTÁVIO, Nº3000, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS.
-
29/04/2009 10:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/04/2009 16:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
19/03/2009 14:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM ELETRÔNICO N.09, CIRCULOU NO DJF EM 18/03/2009
-
03/03/2009 14:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM ELETRÔNICO DIGITADO N.09/09
-
03/03/2009 11:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
25/02/2009 16:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
19/02/2009 14:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/02/2009 14:58
Conclusos para decisão
-
05/02/2009 16:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF
-
05/02/2009 16:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/02/2009 13:35
Conclusos para decisão
-
02/02/2009 19:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM ELETRÔNICO DIGITADO N.02/09
-
02/02/2009 19:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
29/01/2009 11:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/01/2009 20:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF/AM.
-
19/01/2009 12:24
CARGA: RETIRADOS MPF - AV ANDRE ARAUJO, S/N, ALEIXO
-
15/01/2009 16:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
14/01/2009 16:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/01/2009 16:37
Conclusos para despacho
-
14/01/2009 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA DA DECISAO QUE CONCEDEU EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DO INSTITUTO CHICO MENDES
-
14/01/2009 16:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
09/01/2009 17:33
CARGA: RETIRADOS MPF - AV ANDRE ARAUJO, ALEIXO
-
09/01/2009 17:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/01/2009 14:01
Conclusos para despacho
-
09/01/2009 13:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF/PRORROGACAO DE PRAZO
-
09/01/2009 11:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/12/2008 18:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AV ANDRE ARAUJO, ALEIXO/PROCESSO COM 06 VOLUMES
-
16/12/2008 13:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM ELETRÔNICO N.102, CIRCULOU DJF EM 16/12/2008
-
05/12/2008 19:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM ELETRÔNICO DIGITADO N.102/08
-
05/12/2008 18:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
05/12/2008 17:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/12/2008 17:16
Conclusos para decisão
-
18/11/2008 10:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
14/11/2008 10:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/11/2008 17:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOMEAÇÃO DE PERITO
-
12/11/2008 17:32
Conclusos para decisão
-
09/10/2008 10:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/10/2008 20:12
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) CONTESTACAO AMORU
-
03/10/2008 18:37
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTACAO ECO-POUSADAS
-
03/10/2008 18:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (8ª) PETICAO IBAMA/ICMBIO
-
03/10/2008 18:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (7ª) PETICAO/NORBERTO GUEDES
-
03/10/2008 17:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª) OFICIO IPAAM
-
03/10/2008 17:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) PETICAO/MARCO AURELIO
-
03/10/2008 17:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PETICAO/CESAR AUGUSTO
-
03/10/2008 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETICAO/LIGA ECO-POUSADAS
-
03/10/2008 16:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO/LIGA ECO-POUSADAS
-
03/10/2008 15:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO ASSOCIACAO RIO UNINI
-
03/10/2008 14:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/09/2008 14:01
Conclusos para despacho
-
25/09/2008 11:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)
-
17/09/2008 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OFICIO CEUC/SDS DE 15/09/2008
-
17/09/2008 14:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETICAO DA AGU/INSTITUTO CHICO MENDES
-
17/09/2008 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTACAO DO MPF
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17/09/2008 14:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO IPAAM
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17/09/2008 13:32
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO E INT./NEY MARIO, INSTITUTO CHICO MENDES, NILSON GUEDES, NORBERTO GUEDES, NG TURISMO, CESAR AUGUSTO E LIGA DE ECO-POUSADAS DA AMAZONIA
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16/09/2008 12:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/09/2008 13:53
CARGA: RETIRADOS MPF - AV ANDRE ARAUJO, S/N, ALEIXO
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11/09/2008 13:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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11/09/2008 13:51
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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11/09/2008 13:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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11/09/2008 13:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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10/09/2008 16:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
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03/09/2008 13:02
Conclusos para decisão
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29/08/2008 14:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
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29/08/2008 13:52
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2008
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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