TRF6 - 0001089-48.2019.4.01.3809
1ª instância - 1ª Vara Federal de Varginha
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 14:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - art. 28-A do CPP
-
03/12/2024 17:06
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
03/12/2024 17:02
Juntado(a) - Processo Desarquivado
-
24/11/2023 13:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
-
22/11/2023 11:40
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
20/11/2023 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/11/2023 14:31
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
08/11/2023 09:07
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
08/11/2023 09:07
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
08/11/2023 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/11/2023 09:07
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
21/09/2023 14:01
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
05/09/2023 13:52
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
04/09/2023 10:50
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
04/09/2023 10:50
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
04/09/2023 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/09/2023 10:50
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 18:22
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
21/08/2023 14:22
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
21/07/2023 13:49
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
30/06/2023 18:03
Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
30/06/2023 18:02
Audiência Admonitória designada - Audiência admonitória realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 15:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG.
-
30/06/2023 18:02
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
30/06/2023 18:02
Juntado(a) - Certidão
-
29/06/2023 12:19
Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
-
28/06/2023 15:21
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
27/06/2023 12:43
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
29/05/2023 14:20
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
25/05/2023 19:48
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2023 19:48
Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
-
24/05/2023 10:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2023 19:52
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
-
22/05/2023 13:55
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
22/05/2023 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2023 14:58
Audiência Admonitória designada - Audiência admonitória designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 15:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG.
-
19/05/2023 14:14
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
19/05/2023 14:14
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
19/05/2023 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2023 14:14
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
02/05/2023 15:20
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
11/04/2023 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/04/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 13:48
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
04/04/2023 12:23
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
04/04/2023 12:23
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 10:47
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
03/04/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
17/03/2023 14:25
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
16/03/2023 15:57
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
23/02/2023 00:18
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO HORGE MENDES em 22/02/2023 23:59.
-
26/01/2023 13:38
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
26/01/2023 13:38
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
26/01/2023 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/01/2023 13:38
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
22/10/2022 00:14
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO RIO DE JANEIRO em 21/10/2022 23:59.
-
21/10/2022 15:48
Juntada de Petição - Juntada de certidão
-
10/10/2022 12:55
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO HORGE MENDES em 19/08/2022 23:59.
-
07/10/2022 14:06
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
07/10/2022 13:51
Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/09/2022 12:36
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 14:56
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
02/08/2022 03:23
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 03:18
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO em 01/08/2022 23:59.
-
19/07/2022 17:53
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
15/07/2022 09:21
Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.
-
13/07/2022 20:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/06/2022 20:19
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO HORGE MENDES em 27/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 03:32
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO HORGE MENDES em 20/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 08:20
Juntado(a) - Publicado Despacho em 14/06/2022.
-
14/06/2022 08:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
13/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG PROCESSO: 0001089-48.2019.4.01.3809 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RICARDO HORGE MENDES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO - RJ069337 e MARIA DE FATIMA OLIVEIRA - RJ122913 DESPACHO Intimem-se, pela última vez, os advogados constituídos pelo réu RICARDO HORGE MENDES (Dra.
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA OAB/RJ 122913 e Dr.
JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO, OAB/RJ 69337) para, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de acordo de não persecução penal formulada pelo MPF no ID 987998186.
Em caso de nova inércia, fixo, desde já, multa de 10 (dez) salários mínimos a ser paga por cada procurador, conforme autoriza o artigo 265 do Código do Processo Penal.
A precitada multa deverá ser recolhida pelos aludidos advogados aos cofres públicos, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão, devendo o comprovante de pagamento ser juntado aos autos.
Neste caso, expeça-se ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, comunicando acerca do ocorrido e para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Intime-se o réu (por carta precatória – Rua Soldado José Menezes Filho, 181, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ - telefone 98501-9659) para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, a contar de sua efetiva intimação, independentemente da juntada do mandado/precatória aos autos E PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE ANPP DE ID 987998186.
Deverá o réu ser cientificado de que, não constituindo novo procurador, ser-lhe-á nomeado defensor dativo, sem prejuízo de futuro arbitramento de honorários, a serem por eles suportados, nos termos do art. 263, parágrafo único, do CPP. -
10/06/2022 12:17
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
10/06/2022 12:17
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
10/06/2022 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2022 12:17
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/06/2022 12:17
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/06/2022 12:17
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 18:31
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
27/05/2022 00:49
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO HORGE MENDES em 26/05/2022 23:59.
-
04/05/2022 13:28
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
04/05/2022 13:28
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
04/05/2022 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/05/2022 13:28
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2022 14:58
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
06/04/2022 00:53
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO HORGE MENDES em 05/04/2022 23:59.
-
21/03/2022 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/03/2022 16:54
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 15:06
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
18/03/2022 15:57
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
18/03/2022 15:57
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
18/03/2022 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/03/2022 15:57
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2022 13:37
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
18/03/2022 13:37
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/04/2021 17:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
05/04/2021 14:00
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
30/03/2021 13:27
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/03/2021 13:27
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/03/2021 06:29
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2021 13:46
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
17/03/2021 18:32
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/03/2021 18:31
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
13/11/2020 15:46
Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente
-
13/11/2020 15:46
Juntado(a) - Petição intercorrente
-
10/11/2020 15:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
10/11/2020 15:47
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/11/2020 15:47
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/11/2020 07:18
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2020 12:54
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
28/10/2020 09:26
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO HORGE MENDES em 27/10/2020 23:59:59.
-
16/09/2020 17:24
Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente
-
16/09/2020 17:24
Juntado(a) - Petição intercorrente
-
15/09/2020 18:57
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
15/09/2020 18:55
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2020 18:53
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
-
15/09/2020 18:53
Juntado(a) - Juntada de volume
-
15/09/2020 18:45
Juntado(a) - Petição Inicial
-
22/06/2020 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - encaminha despacho de cancelamento da audiência à 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia/RJ
-
22/06/2020 13:18
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
02/03/2020 14:02
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/02/2020 15:38
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
11/02/2020 15:38
Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA 1ª VARA CRIMINAL DE SAO LOURENCO/MG
-
30/01/2020 12:53
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/01/2020 15:57
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/01/2020 09:59
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/01/2020 14:39
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
10/01/2020 17:46
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
29/11/2019 18:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
28/11/2019 18:06
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
27/11/2019 16:58
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
27/11/2019 16:57
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
-
21/11/2019 16:19
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/11/2019 15:21
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
07/11/2019 17:45
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
07/11/2019 17:23
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/11/2019 17:22
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
06/11/2019 13:20
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/10/2019 17:34
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REU
-
30/10/2019 17:29
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/10/2019 10:23
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/10/2019 15:50
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº108/2019
-
25/09/2019 18:36
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
25/09/2019 12:41
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
-
16/09/2019 13:18
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
27/08/2019 14:56
Recebida a denúncia - DENUNCIA RECEBIDA
-
27/08/2019 14:54
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/08/2019 10:07
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
26/08/2019 14:49
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
10/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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