TRF1 - 0001420-09.2008.4.01.3100

13/09/2022 01:56

Decorrido prazo de CPA CIA DE PRODUTOS DO AMAPA LTDA - ME em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022 01:56

Decorrido prazo de DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA em 12/09/2022 23:59.

18/08/2022 16:08

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022 16:08

Juntada de Certidão

18/08/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022 16:35

Conclusos para despacho

27/07/2022 00:26

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DRF EM MACAPA AP em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022 00:26

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022 00:26

Decorrido prazo de DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DRF EM MACAPA em 26/07/2022 23:59.

26/07/2022 02:23

Decorrido prazo de CPA CIA DE PRODUTOS DO AMAPA LTDA - ME em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022 02:09

Decorrido prazo de DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA em 25/07/2022 23:59.

14/06/2022 04:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/06/2022.

14/06/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

07/06/2022 00:00

Intimação

06/06/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022 08:55

Juntada de Certidão de processo migrado

03/06/2022 08:52

Juntada de volume

03/06/2022 08:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/03/2022 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE DESARQUIVAMENTO

03/03/2022 10:43

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

29/03/2019 10:30

BAIXA ARQUIVADOS

22/03/2019 17:51

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

14/03/2019 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/03/2019 10:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2019 13:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA

28/01/2019 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 1131 PUBLICADO EM 22/1/2019.

18/01/2019 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/01/2019 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a esta instância.2 - Sem manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.Macapá/AP, 15/1/2019.Hilton Sávio Gonçalo Pires.Juiz Federal d

11/12/2018 14:11

Conclusos para despacho

07/12/2018 15:02

TRANSITO EM JULGADO EM - COM 5 VOLUMES

07/12/2018 15:02

RECEBIDOS DO TRF - COM 5 VOLUMES

21/10/2008 13:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

21/10/2008 09:04

REMESSA ORDENADA: TRF - AG. REMESSA PARA JULGAMENTO DAS APELAÇÕES DAS PARTES.

20/10/2008 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

14/10/2008 08:10

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOLUMES

13/10/2008 12:17

REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.

13/10/2008 12:17

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃOPROTOCOLADA EM 10/10/2008.

10/10/2008 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

08/10/2008 08:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

07/10/2008 07:39

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DA PFN DA NÃO SUSPENSÃO DO FEITO, DO RECEBIMENTO DAS APELAÇÕES NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO E PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DA IMPETRANTE.

07/10/2008 07:36

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DAS PARTES RECEBIDAS NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

06/10/2008 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMES-SE A APELADA. CIENTIQUE-SE O MPF. APÓS, REMETAM-SE AO TRF 1 REGIÃO

06/10/2008 17:18

Conclusos para despacho

03/10/2008 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN REQUERENDO SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ JULGAMENTO DA ADC N. 18 PELO STF. PROTOCOLADA EM 1/10/2008. AG. CLS.

03/10/2008 15:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DA IMPETRANTE PROTOCOLADA EM 29/9/2008.

03/10/2008 14:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DA IMPETRANTE PROTOCOLADA EM 30/9/2008.

02/10/2008 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

25/09/2008 15:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

11/09/2008 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E. DO DIA 3 Q CIRCULOU EM 9/9/2008

01/09/2008 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/09/2008 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DA PFN.

01/09/2008 10:02

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DA PFN.

01/09/2008 10:01

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA PFN RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO.

25/08/2008 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO...

25/08/2008 17:51

Conclusos para despacho

25/08/2008 14:44

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 22/8/2008. AG. CLS.

22/08/2008 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

20/08/2008 08:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

18/08/2008 07:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA.

15/08/2008 18:17

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 719/08 - TRF DA 1ª REGIAO

12/08/2008 12:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO IMPETRADO DA SENTENÇA.

12/08/2008 12:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO TRF1 COMUNICANDO PROFERIMENTO DA SENTENÇA.

12/08/2008 12:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA.

12/08/2008 11:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DRF

08/08/2008 14:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA Nº 119/2008, DE FLS. 415/420, ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE SENTENÇAS CÍVEIS Nº 14 - I, LETRA "B" ÀS. FLS. 189/194.

05/08/2008 15:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/08/2008 13:46

PARECER MPF: APRESENTADO - PELA CONCESSÃO DA SEGURANÇA

04/08/2008 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

31/07/2008 09:21

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOLUMES

30/07/2008 10:29

REMESSA ORDENADA: MPF - Para manifestação ("custus legis").

29/07/2008 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO D.O.E. DO DIA 24 Q CIRCULOU EM 28/7/2008

18/07/2008 12:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/07/2008 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE DO DEFERIMENTO DA LIMINAR.

10/07/2008 15:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO DEFERIMENTO DA LIMINAR.

10/07/2008 15:50

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - DECISÃO DEFERINDO A LIMINAR.

09/07/2008 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA COM BASE NOS FUNDAMENTOS NELA EXEPOSTOS

09/07/2008 11:13

Conclusos para despacho

08/07/2008 16:36

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO APRESENTANDO AGRAVO DE INSTRIMENTO CONTRA DECISÃO DEFERINDO A LIMINAR. PROTOCOLADA EM 8/7/2008. A.G. CLS.

08/07/2008 16:36

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - OFÍCIO PROTOCOLADO EM 3/7/2008.

08/07/2008 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos da Faz. Nacional

02/07/2008 09:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

27/06/2008 12:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇÃO DO DEFERIMENTO DA LIMINAR. AG. VISTA À PFN.

27/06/2008 10:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ

27/06/2008 10:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/06/2008 18:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO Nº 36/2008 DE FLS. 850-852 ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE DECISÕESLIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA/JUIZ SUBSTITUTO, FLS. 191-193.

26/06/2008 17:31

Conclusos para decisão

26/06/2008 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

26/06/2008 16:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/06/2008 16:59

INICIAL AUTUADA

25/06/2008 18:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA