27/07/2022 13:34

Arquivado Definitivamente
27/07/2022 13:33

Juntada de Certidão
27/07/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2022 23:59.
07/07/2022 02:58

Decorrido prazo de DASAEV RIBEIRO DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.
07/06/2022 18:51

Juntada de petição intercorrente
06/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Diretor : ILTON VIEIRA LEÃO 1001759-61.2022.4.01.4004 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PJe Autos com (x) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: SUELY DE SOUSA GOMES MATOS Advogado do(a) IMPETRANTE: DASAEV RIBEIRO DOS SANTOS - PI15826 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, (INSS) GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 SUELY DE SOUSA GOMES MATOS impetrou mandado de segurança com pedido de liminar para fins de que seu auxílio-doença seja imediatamente restabelecido até que seja realizada perícia médica, prorrogada para o dia 01/07/2022.

Intimada para prestar informações, a autoridade coatora manifestou-se nos seguintes termos: “Informamos também que após tomar conhecimento da falha do sistema, o benefício foi reativado e a DCA atualizada para 01/70/2022 data prevista para realização da Perícia médica, com a consequente reativação do benefício e normalização do pagamento” (ID 1074024786).

A impetrante, por sua vez, manifestou, na sequencia, o desinteresse no prosseguimento do feito, tendo em vista que seu benefício já foi restabelecido. É o que importa relatar.

Passo a decidir.

Conforme manifestação do Gerente da APS em SRN, houve a reativação do auxílio doença da autora, conforme comprovante de ID 1074024787.

Assim, deve o processo ser extinto sem resolução do mérito, uma vez que configurada a ausência de interesse para se prosseguir com a presente demanda.

Diante do exposto, julgo extinto o feito sem resolução mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, diante da carência superveniente por perda de objeto/ausência de interesse de agir.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Custas de lei, as quais ficam sob a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 98, §3º, do NCPC.

O rito não comporta honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquivem-se, no momento adequado.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal
03/06/2022 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2022 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2022 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2022 17:19

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2022 17:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/05/2022 11:35

Conclusos para julgamento
27/05/2022 18:12

Juntada de manifestação
26/05/2022 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 18:08

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 10:33

Conclusos para decisão
25/05/2022 00:29

Decorrido prazo de (INSS) GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI em 24/05/2022 23:59.
12/05/2022 09:55

Juntada de Informações prestadas
10/05/2022 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 11:00

Juntada de Certidão de devolução de mandado
02/05/2022 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2022 23:09

Juntada de petição intercorrente
26/04/2022 15:41

Expedição de Mandado.
26/04/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 14:34

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 14:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/04/2022 10:45

Conclusos para despacho
25/04/2022 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
25/04/2022 17:33

Juntada de Informação de Prevenção
21/04/2022 12:43

Recebido pelo Distribuidor
21/04/2022 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2022

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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