TRF1 - 0000707-38.1998.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELINEI DE FIGUEIREDO PINHEIRO

CPF *05.***.*81-49

NEY GONCALVES PINHEIRO

CPF *01.***.*11-20

AGUA CRISTALINA LTDA

CNPJ: 01.038.595/0002-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 04:15

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 00:44

    Decorrido prazo de NEY GONCALVES PINHEIRO em 05/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 00:44

    Decorrido prazo de AGUA CRISTALINA LTDA em 05/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 00:44

    Decorrido prazo de ELINEI DE FIGUEIREDO PINHEIRO em 05/08/2022 23:59.

  • 17/06/2022 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2022.

  • 16/06/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0000707-38.1998.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGUA CRISTALINA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEY GONCALVES PINHEIRO AGUA CRISTALINA LTDA ELINEI DE FIGUEIREDO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 14/06/2022 09:44

    Arquivado Provisoramente

  • 14/06/2022 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 09:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/06/2022 09:42

    Juntada de volume

  • 18/05/2022 11:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/05/2017 15:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2017 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2017 16:15

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2016 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2016 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2016 18:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EXAME RDCC

  • 23/11/2016 18:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2016 18:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2016 16:02

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 04/10/2016 12:38

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/07/2016 16:52

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 20/05/2016 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2016 16:51

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2016 14:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO

  • 06/10/2015 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2015 15:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/09/2015 18:34

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 24/07/2015 17:57

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 25/05/2015 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2015 17:16

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2015 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/02/2015 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2014 19:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 16/12/2014

  • 15/12/2014 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2014 13:35

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) NÃO EFETIVADO

  • 15/10/2014 17:24

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 12/08/2014 18:11

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/06/2014 11:17

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 09/04/2014 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2014 10:28

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2013 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2013 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2013 14:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 05/12/2013

  • 18/02/2009 15:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - VENCIMENTO EM 04/05/09

  • 18/02/2009 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 30/01/2009 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2009 19:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2009 18:35

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2008 19:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2008 11:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2008 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2008 14:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/08/2008 16:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/08/2008 14:24

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/08/2008 15:04

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/06/2008 15:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2008 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2008 19:10

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2008 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET ENCARTADA

  • 19/02/2008 10:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2008 12:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2007 14:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/11/2007 10:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/2007 17:29

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/07/2007 13:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 12/04/2007 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2007 16:05

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/04/2007 16:32

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 30/03/2007 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2007 16:00

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2006 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2006 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2006 15:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2006 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2006 12:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2006 19:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

  • 02/03/2006 18:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/02/2006 16:52

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/11/2005 15:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/08/2005 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2005 09:07

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2005 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT DA FAZ NACIONAL

  • 16/03/2005 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2004 12:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2004 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2004 17:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/10/2003 09:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DA EXEQUENTE

  • 14/08/2003 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INT. DA FN DO R. DESPACHO DE SUSPENSAO

  • 22/07/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2003 12:00

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2003 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA EXEQUENTE

  • 29/05/2003 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2002 15:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2002 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2002 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determina exequente comprovar inexistencia bens da executada

  • 30/09/2002 17:55

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2002 18:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE

  • 01/07/2002 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2001 14:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIARIO

  • 23/05/2001 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQÜENTE.

  • 17/05/2001 13:59

    Conclusos para despacho - MANIFESTAR EXQTE

  • 09/03/2001 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2001 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2000 14:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO

  • 08/05/2000 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2000 15:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 12.04.2000, DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO REQUERIDO PELA EXEQÜENTE.

  • 11/02/2000 19:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DA EXEQUENTE ATE 12/04/2000

  • 11/02/2000 19:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2000 19:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETICAO DA EXEQUENTE REQUERENDO SUSPENSAO DO FEITO

  • 09/12/1999 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/1999 17:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 07/12/99

  • 09/08/1999 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INT FN

  • 24/06/1999 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/1999 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/1999 08:49

    Conclusos para despacho

  • 28/05/1999 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/1999 17:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DEV. EM 19/05/99

  • 21/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 14/05/1999 18:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DEV. EM 19/05/99

  • 07/04/1999 18:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - B

  • 07/04/1999 18:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/11/1998 18:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - D

  • 04/11/1998 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA EXEQUENTE

  • 30/10/1998 12:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/CIENCIA

  • 23/10/1998 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/1998 15:22

    Conclusos para despacho

  • 19/10/1998 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/CONCLUSAO

  • 16/10/1998 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA EXEQUENTE

  • 28/08/1998 13:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CIENCIA

  • 20/08/1998 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - B

  • 19/08/1998 15:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 14/05/1998 18:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - B

  • 01/04/1998 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DIGITACAO

  • 13/03/1998 12:43

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - NA DIGITAÇAO

  • 20/02/1998 15:46

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR- A

  • 19/02/1998 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/1998 18:00

    Conclusos para despacho

  • 18/02/1998 12:25

    INICIAL AUTUADA - AGDO. P/CONCLUSAO

  • 16/02/1998 18:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/1998

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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