TRF1 - 0000520-11.2018.4.01.3315

1ª instância - Bom J. da Lapa

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIR ROCHA

CPF *49.***.*60-82

NELY ROCHA LOPES

CPF *13.***.*70-13

ANTONIO ROCHA

CPF *49.***.*78-20

MARIA ROSA DE OLIVEIRA ROCHA

CPF *11.***.*94-47

Advogados

EDVALDO JOSE DE LIMA OLIVEIRA

OAB: 46573/BA

CPF *53.***.*44-68

CICERO PEREIRA VIANA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2022 01:53

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 15/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 15:25

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 09:29

    Juntada de contrarrazões

  • 09/07/2022 01:32

    Decorrido prazo de JAIR ROCHA em 08/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 15:39

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/06/2022 17:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/06/2022 17:06

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2022 17:06

    Proferida decisão interlocutória

  • 02/06/2022 16:46

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 14:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 16:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 10:23

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2021 09:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/12/2021 02:03

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 07/12/2021 23:59.

  • 05/11/2021 07:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 18:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/11/2021 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 14:11

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 10:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2021 12:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/08/2021 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 10:20

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 13:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2021 13:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/06/2021 13:29

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/06/2021 23:45

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2021 11:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2021 16:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2021 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 20:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2021 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 07:24

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 10:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2021 17:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2021 00:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 14:12

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 01:47

    Decorrido prazo de NELY ROCHA LOPES em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:47

    Decorrido prazo de MARIA ROSA DE OLIVEIRA ROCHA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:47

    Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:47

    Decorrido prazo de JAIR ROCHA em 09/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 05:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 05:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 18/01/2021 11:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 0000520-11.2018.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: JAIR ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR ROCHA ANTONIO ROCHA NELY ROCHA LOPES MARIA ROSA DE OLIVEIRA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOM JESUS DA LAPA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/01/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 11:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/01/2021 11:30

    Juntada de volume

  • 11/12/2020 11:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/08/2020 13:44

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/04/2020 10:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/04/2020 10:28

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 12/03/2020 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2020 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2020 09:44

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)

  • 27/02/2020 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO DNIT.

  • 17/02/2020 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2020 14:47

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2019 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2019 14:38

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)

  • 28/10/2019 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF(DNIT)

  • 04/09/2019 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 05/08/2019 17:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/06/2019 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 25/04/2019 15:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 28/02/2019 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 28/02/2019 18:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/02/2019 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2019 16:28

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2019 14:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/02/2019 19:52

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 03/12/2018 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2018 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/10/2018 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/10/2018 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/10/2018 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - incra

  • 15/10/2018 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2018 10:07

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)

  • 11/09/2018 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF.

  • 05/09/2018 19:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO

  • 05/09/2018 18:53

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

  • 17/08/2018 13:48

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 15/08/2018 17:43

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO DNIT, POR E-MAIL, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 15/08/2018 17:43

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/08/2018 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista PGF.

  • 15/08/2018 12:42

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/08/2018 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2018 16:13

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2018 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2018 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2018 12:15

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)

  • 16/07/2018 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - vista dnit (pgf)

  • 25/06/2018 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2018 14:41

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2018 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/06/2018 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2018 11:13

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)

  • 04/05/2018 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/05/2018 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2018 18:46

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2018 08:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/04/2018 08:23

    INICIAL AUTUADA

  • 26/03/2018 11:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2018

Ultima Atualização
16/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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