02/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ERIVALDO CARVALHO DE OLIVEIRA , Advogado do(a) RECORRENTE: HILDEBRANDO AUGUSTUS MAGNO CARDOSO DIAS - BA6749-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0006394-48.2016.4.01.3314 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
24/02/2022 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/02/2022 13:40

Juntada de Informação
24/01/2022 18:46

Juntada de contrarrazões
21/01/2022 07:32

Juntada de Certidão
21/01/2022 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 02:30

Decorrido prazo de ERIVALDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:35

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 09/08/2021 23:59.
25/07/2021 11:20

Juntada de recurso inominado
15/07/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 14:57

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2021 14:57

Julgado improcedente o pedido
11/05/2021 09:03

Conclusos para julgamento
29/01/2021 01:38

Decorrido prazo de ERIVALDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 26/01/2021 23:59.
27/01/2021 01:27

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 25/01/2021 23:59.
17/11/2020 12:37

Decorrido prazo de ERIVALDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 16/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 19:13

Juntada de manifestação
29/10/2020 15:51

Expedição de Comunicação via sistema.
29/10/2020 15:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 11:41

Juntada de Certidão de processo migrado
14/10/2020 11:39

Juntada de volume
14/10/2020 09:52

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/09/2020 18:29

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PARA DIGITALIZAÇÃO
24/09/2020 18:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/07/2020 15:11

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PARA DIGITALIZAÇÃO 24/07/2020
10/12/2019 11:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
11/09/2019 16:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
16/07/2019 13:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/06/2019 08:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
29/05/2019 09:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/04/2019 11:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/04/2019 11:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/04/2019 08:50

CARGA: RETIRADOS INSS
04/04/2019 16:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
04/04/2019 16:38

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/04/2019 18:02

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
05/02/2019 16:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/01/2019 11:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/01/2019 11:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/01/2019 09:45

CARGA: RETIRADOS INSS
18/12/2018 17:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
18/12/2018 17:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/12/2018 16:11

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/12/2018 13:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/12/2018 18:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
24/11/2018 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
20/08/2018 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/08/2018 15:08

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
07/05/2018 10:41

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
19/04/2018 09:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/03/2018 08:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/03/2018 16:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/03/2018 14:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
23/10/2017 12:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/10/2017 12:08

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/10/2017 20:19

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
17/10/2017 20:19

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
01/08/2017 14:32

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
13/07/2017 15:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/06/2017 13:13

CONCLUSOS: PARA DECISAO
29/05/2017 19:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão exarada
29/05/2017 19:02

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
17/05/2017 10:40

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
17/05/2017 10:40

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
13/03/2017 11:21

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
08/03/2017 10:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/02/2017 08:30

CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS EM 22/02/2017
15/02/2017 19:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
15/02/2017 19:14

CitaçãoORDENADA
15/02/2017 19:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/02/2017 19:13

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
14/02/2017 15:13

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/02/2017 15:13

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/01/2017 16:08

INICIAL: AUTUADA
16/12/2016 15:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2016

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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