02/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA VIRGINIA DE ALMEIDA BRAGA , Advogados do(a) RECORRENTE: DIOGO DORIA PINTO - SE4071-A, MARCELO VICTOR ANDRADE MELO - SE5713-S, ROMULO AUGUSTO COSTA SANTOS - SE5632-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) RECORRIDO: RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES - BA26124-A .

O processo nº 0012368-62.2017.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
24/02/2022 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/02/2022 14:34

Juntada de Informação
22/09/2021 08:03

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/09/2021 23:59.
01/09/2021 13:48

Juntada de contrarrazões
25/08/2021 07:49

Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2021 01:32

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2021 23:59.
28/07/2021 09:20

Juntada de recurso inominado
26/07/2021 11:56

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021 11:56

Juntada de Certidão
26/07/2021 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.
26/07/2021 11:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/07/2021 11:56

Julgado improcedente o pedido
18/06/2021 14:00

Juntada de outras peças
06/11/2020 07:40

Decorrido prazo de MARIA VIRGINIA DE ALMEIDA BRAGA em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 07:40

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/11/2020 23:59:59.
10/09/2020 08:12

Juntada de petição intercorrente
08/09/2020 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 15:18

Juntada de Certidão de processo migrado
08/09/2020 15:17

Juntada de volume
03/09/2020 12:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/12/2018 15:40

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
14/12/2018 15:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/12/2018 17:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA
28/11/2018 11:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/11/2018 12:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
27/11/2018 12:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
27/11/2018 12:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/11/2018 12:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Contestações da União e Petros + carta precatória JEF 18/2018 cumprida
13/08/2018 16:12

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP JEF N. 18/2018
24/07/2018 14:42

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - (2ª) - POR CÓPIA - PELA PETROS
19/07/2018 10:03

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - PELA UNIÃO
19/07/2018 10:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/07/2018 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/07/2018 11:14

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA
21/06/2018 09:25

CitaçãoORDENADA
18/06/2018 09:22

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - CP N. 18/2018
05/02/2018 11:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/02/2018 11:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
08/01/2018 14:36

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
19/12/2017 14:25

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/12/2017 12:13

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/12/2017 12:07

INICIAL: AUTUADA
30/11/2017 17:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2017

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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