TRF1 - 0018799-96.2010.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANGICO MADEIRAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

CNPJ: 06.213.464/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2021 23:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 05/04/2021 17:07

    Juntada de Informação

  • 02/04/2021 07:12

    Decorrido prazo de ANGICO MADEIRAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 02:31

    Decorrido prazo de ANGICO MADEIRAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59.

  • 01/04/2021 19:51

    Decorrido prazo de ANGICO MADEIRAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 03:04

    Decorrido prazo de ANGICO MADEIRAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 17:32

    Decorrido prazo de ANGICO MADEIRAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 10:45

    Juntada de contrarrazões

  • 08/03/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 17:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 04/03/2021 17:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 09/02/2021 10:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0018799-96.2010.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANGICO MADEIRAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANGICO MADEIRAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/02/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 13:21

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 05/01/2021 17:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/02/2020 11:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/02/2020 11:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO - A FIM DE PERMITIR NOVAS MOVIMENTAÇÕES

  • 04/09/2019 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 166 EM 04 DE SETEMBRO DE 2019

  • 26/08/2019 13:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 26/08/2019 13:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 26/08/2019 13:58

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/07/2019 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2019 10:57

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2019 16:28

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - IBAMA

  • 20/03/2019 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2019 14:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/03/2019 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 13/03/2019 10:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA PGF.

  • 13/03/2019 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 Nº 46 DE 13 DE MARÇO DE 2019.

  • 12/03/2019 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/03/2019 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/03/2019 12:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 08/02/2019 10:22

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/02/2019 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM

  • 07/02/2019 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2019 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 07/02/2019 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2019 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2019 16:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/01/2019 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 30/01/2019 15:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2018 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Sentença disponibilizada no e-DJF-1 n. 230 nesta data.

  • 10/12/2018 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/10/2018 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/10/2018 13:32

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 13/09/2018 14:05

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/04/2018 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 19/04/2018 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2018 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2018 15:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/04/2018 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/04/2018 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2018 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2018 14:01

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2017 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2017 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/11/2017 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2017 16:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/11/2017 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/11/2017 13:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2017 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 20/04/2017 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2017 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2017 10:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/03/2017 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ORDENADA AO IBAMA

  • 31/03/2017 12:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2017 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/03/2017 12:45

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2016 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PGF

  • 14/07/2016 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/06/2016 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2016 16:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/06/2016 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/06/2016 12:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

  • 10/03/2016 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/03/2016 13:01

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2015 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 01/12/2015 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2015 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2015 16:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/10/2015 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/10/2015 17:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2015 17:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 06/08/2015 09:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 146 - 06 DE AGOSTO DE 2015

  • 04/08/2015 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EXPEDIENTE DO DIA 04.08.2015

  • 08/07/2015 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/07/2015 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2015 10:48

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2015 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 30/04/2015 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/04/2015 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2015 18:08

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF, PELO PRAZO DE 20 DIAS.

  • 22/04/2015 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - IBAMA

  • 22/04/2015 18:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2015 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2015 18:31

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2014 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 05/11/2014 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/11/2014 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2014 16:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/10/2014 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/10/2014 11:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2014 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 26/08/2014 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/2014 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 09:08

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/08/2014 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/08/2014 14:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2011 12:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 08/04/2011 12:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 15/03/2011 15:42

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/02/2011 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2011 13:51

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2011 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

  • 30/12/2010 09:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/12/2010 09:14

    INICIAL AUTUADA

  • 22/12/2010 14:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2010

Ultima Atualização
22/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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