23/05/2025 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/03/2025 07:26

Juntada de Informação
15/02/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:57

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 23:30

Juntada de recurso inominado
19/12/2024 18:43

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 18:43

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 18:43

Concedida a gratuidade da justiça a AILTO AFONSO DE MOURA - CPF: *57.***.*08-91 (AUTOR)
19/12/2024 18:43

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 10:32

Juntada de petição intercorrente
03/07/2024 09:13

Conclusos para julgamento
21/03/2024 12:13

Juntada de réplica
23/11/2023 22:39

Juntada de contestação
14/11/2023 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:15

Juntada de petição intercorrente
24/07/2023 20:14

Juntada de petição intercorrente
05/05/2023 02:20

Decorrido prazo de AILTO AFONSO DE MOURA em 04/05/2023 23:59.
13/04/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
18/09/2022 11:18

Juntada de petição intercorrente
24/08/2022 15:03

Juntada de manifestação
08/08/2022 13:36

Juntada de laudo pericial
13/06/2022 18:03

Decorrido prazo de AILTO AFONSO DE MOURA em 10/06/2022 23:59.
09/06/2022 01:19

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2022.
09/06/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:30

Decorrido prazo de AILTO AFONSO DE MOURA em 08/06/2022 23:59.
08/06/2022 00:00

Intimação

FEIRA DE SANTANA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA AÇÃO CÍVEL: 1008094-62.2022.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 14º, § 1º, I, II e III da Portaria n. 02 de 22/05/2017, do 1º Juizado Especial Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Feira de Santana, fica marcada para o dia e horário registrado no sistema PJE (MINUTA=>PERÍCIA) perícia médica a ser realizada pela médica – clínico-geral, Dra Aline Matos Souto, CRM/BA 27467,em seu consultório, localizado à Avenida Senhor dos Passos, n. 35, Centro, Feira de Santana-BA, Clinica Viver, ponto de referência: Colégio Ruy Barbosa, oportunidade em que a parte autora deverá comparecer munida de documento original com foto (RG ou CNH ou CTPS) e dos resultados dos exames que dispuser, para fins de realização da perícia designada, ocasião em que poderá apresentar quesitos, bem como, se fazer acompanhar de assistente técnico, se entender necessário.

Fica, também, ciente a parte autora de que: a) a ausência injustificada na perícia designada ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I c/c §1º da Lei n. 9099/95; b) o pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado, por ocasião da audiência ou no momento da prolação da sentença, nos termos da art. 9º “caput” da referida Portaria.

Nos termos do art. 41, § 1 da referida Portaria, ficam arbitrados em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) os honorários periciais.

Considerando as alterações trazidas pela Lei. n. 14.331 de 2022 , deverá o ilustre perito, no caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando.

Feira de Santana, 7 de junho de 2022. (Assinado eletronicamente)
07/06/2022 14:43

Juntada de Certidão
07/06/2022 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2022 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 16:49

Perícia agendada
23/05/2022 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
23/05/2022 08:51

Juntada de Informação de Prevenção
22/05/2022 13:37

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2022 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022729-64.2005.4.01.3400

Instituto Nacional do Seguro Social

Valci Teixeira

Advogado: Lucas Mendes da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 00:29

Exibir Processo

Processo nº 0049564-93.2008.4.01.3300

Luis Claudio Ribeiro de Menezes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Italo Scaramussa Luz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/12/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001014-59.2011.4.01.3301

Conselho Regional dos Representantes Com...

Jose Roque Bispo dos Santos

Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1014566-16.2021.4.01.3304

Joao Hamilton Araujo Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fagner Santana de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2021 11:42

Exibir Processo

Processo nº 1000286-92.2020.4.01.3201

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jaime Betancourt Galeno

Advogado: Ercileia Marques Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2020 15:37

Exibir Processo