TRF1 - 1007371-44.2020.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEDRIC JANICK SOUSA DAMASCENO

CPF *40.***.*24-54

Advogados

OZEAS DA SILVA NUNES

OAB: 3165/AP

CPF *81.***.*48-53

BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB: 152452/MG

CPF *13.***.*70-18

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

COMANDO DE FRONTEIRA-AMAPA E 34 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

CNPJ: 09.580.281/0002-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CHARLES GUIMARAES GONCALVES

CPF *68.***.*43-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2022 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2022 11:36

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2022 00:23

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 12:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/10/2022 00:53

    Decorrido prazo de CHARLES GUIMARAES GONCALVES em 14/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2022 15:00

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2022 01:20

    Decorrido prazo de SEDRIC JANICK SOUSA DAMASCENO em 30/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 08:10

    Decorrido prazo de SEDRIC JANICK SOUSA DAMASCENO em 29/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 09:17

    Expedição de Intimação.

  • 08/09/2022 00:24

    Publicado Despacho em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 05/09/2022 19:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/09/2022 19:06

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 19:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2022 19:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/09/2022 19:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/09/2022 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 07:10

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 09:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2022 20:14

    Juntada de manifestação

  • 19/07/2022 11:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2022 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 18:03

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 11:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 18/07/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 10:08

    Juntada de manifestação

  • 30/06/2022 09:23

    Decorrido prazo de SEDRIC JANICK SOUSA DAMASCENO em 29/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 16:10

    Decorrido prazo de SEDRIC JANICK SOUSA DAMASCENO em 28/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 01:26

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2022 13:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/06/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 09:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2022 04:06

    Decorrido prazo de SEDRIC JANICK SOUSA DAMASCENO em 30/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 12:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2022 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2022 11:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/05/2022 09:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 23/05/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2022 22:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/05/2022 22:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 16:04

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2022 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2022 17:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/05/2022 17:38

    Outras Decisões

  • 19/10/2021 10:46

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 10:14

    Juntada de manifestação

  • 16/10/2021 11:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/10/2021 11:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2021 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 14:30

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2021 10:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2021 17:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2021 17:17

    Outras Decisões

  • 15/09/2021 14:50

    Juntada de manifestação

  • 15/09/2021 11:54

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2021 00:54

    Decorrido prazo de SEDRIC JANICK SOUSA DAMASCENO em 08/09/2021 23:59.

  • 07/09/2021 01:50

    Decorrido prazo de SEDRIC JANICK SOUSA DAMASCENO em 06/09/2021 23:59.

  • 25/08/2021 10:24

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 11:46

    Juntada de manifestação

  • 17/08/2021 04:59

    Publicado Decisão em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 16/08/2021 20:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 20:33

    Juntada de diligência

  • 16/08/2021 19:15

    Juntada de manifestação

  • 16/08/2021 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2021 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2021 09:54

    Juntada de manifestação

  • 15/08/2021 12:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/08/2021 12:40

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2021 12:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/08/2021 12:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/08/2021 12:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/08/2021 12:40

    Outras Decisões

  • 12/08/2021 21:59

    Juntada de procuração/habilitação

  • 04/07/2021 09:40

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2021 18:17

    Juntada de manifestação

  • 22/06/2021 02:30

    Decorrido prazo de SEDRIC JANICK SOUSA DAMASCENO em 21/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 08:07

    Publicado Decisão em 14/06/2021.

  • 15/06/2021 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 09/06/2021 15:25

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 13:39

    Juntada de manifestação

  • 09/06/2021 13:05

    Juntada de manifestação

  • 08/06/2021 22:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2021 22:27

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 22:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/06/2021 22:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 13:57

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 12:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2021 00:59

    Juntada de manifestação

  • 04/06/2021 14:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/06/2021 14:24

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 14:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/06/2021 14:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/06/2021 14:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/06/2021 14:24

    Outras Decisões

  • 19/05/2021 20:48

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2021 17:37

    Juntada de manifestação

  • 10/05/2021 15:14

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 12:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2021 19:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/04/2021 19:12

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 19:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2021 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2021 17:16

    Juntada de manifestação

  • 24/03/2021 00:09

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 17:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2021 14:59

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 14:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/03/2021 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 11:36

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2021 11:13

    Juntada de manifestação

  • 25/02/2021 02:24

    Decorrido prazo de SEDRIC JANICK SOUSA DAMASCENO em 24/02/2021 23:59.

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 6ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir.

    Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1007371-44.2020.4.01.3100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: SEDRIC JANICK SOUSA DAMASCENO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES - MG152452 REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ISSO POSTO, defiro a tutela de urgência antecipada, para determinar a reintegração do autor ao Exército Brasileiro, na condição de adido, para fins de tratamento de saúde, com direito à percepção do soldo equivalente à graduação anteriormente ocupada.

    Intime-se a UNIÃO para imediato cumprimento.

    Tendo em vista a réplica apresentada pelo autor (Num. 413617879), intime-se este para que, em 15 (quinze) dias, justifique a finalidade da perícia requerida.

    Publique-se.

  • 05/02/2021 15:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/02/2021 15:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/01/2021 08:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/01/2021 15:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/01/2021 15:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/01/2021 12:23

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/01/2021 15:55

    Juntada de réplica

  • 04/12/2020 12:27

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2020 23:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2020 14:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/10/2020 20:30

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 05/10/2020 20:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 10:23

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2020 09:54

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 05/10/2020 09:54

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 04/10/2020 18:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/10/2020 18:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2020

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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