TRF1 - 0035821-78.2016.4.01.3900

27/06/2022 16:13

Juntada de Certidão

27/06/2022 15:21

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022 12:01

Conclusos para despacho

27/06/2022 11:50

Juntada de Certidão

25/03/2022 15:36

Juntada de documentos diversos

23/03/2022 20:06

Expedição de Carta precatória.

22/09/2021 12:57

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021 12:56

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021 12:06

Conclusos para despacho

22/09/2021 11:57

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

19/05/2021 18:44

Juntada de apelação

18/05/2021 02:32

Decorrido prazo de HUMBERTO SALVADOR FILHO em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021 02:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/05/2021 23:59.

12/05/2021 01:26

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

10/05/2021 11:43

Juntada de Certidão

10/05/2021 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2021 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2021 08:05

Juntada de Certidão

07/05/2021 19:46

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021 15:53

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2021 15:53

Juntada de Certidão

07/05/2021 15:53

Expedição de Comunicação via sistema.

07/05/2021 15:53

Julgado procedente o pedido

28/04/2021 18:16

Juntada de parecer

06/04/2021 06:59

Decorrido prazo de HUMBERTO SALVADOR FILHO em 05/04/2021 23:59.

07/03/2021 07:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

01/03/2021 00:00

Intimação

26/02/2021 14:06

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021 11:23

Juntada de Certidão de processo migrado

26/02/2021 11:22

Juntada de volume

26/02/2021 09:40

Juntada de volume

26/02/2021 09:37

Juntada de volume

13/01/2021 09:44

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 02 VOL MAIS 01 APENSO

12/01/2021 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADA PELA DPU.

11/01/2021 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL MAIS 01 APENSO

13/11/2020 10:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS COM 02 VOL MAIS 01 APENSO

06/10/2020 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2020 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL MAIS 01 APENSO

15/09/2020 09:31

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOLUMES MAIS 01 APENSO

08/06/2020 08:45

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1. BAIXO O FEITO EM DILIGÊNCIA. 2. NESTE FEITO, O RÉU É ACUSADO DE TER DESVIADO VERBA REPASSADA À MUNICIPALIDADE PELO FNDE PARA ATENDER O PROGRAMA DE APOIO AO SISTEMA DE ENSINO PARA ATENDIMENT

29/11/2018 15:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 05/12/2016 ART. 1º, INCISO I, DL 201/67

31/10/2018 12:02

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - HUMBERTO SALVADOR FILHO

30/10/2018 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2018 10:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL + APENSO

04/10/2018 08:30

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS - MPF

02/10/2018 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2018 08:49

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL + APENSO

16/08/2018 14:37

EXTRACAO DE CERTIDAO

14/08/2018 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista às partes para diligências finais, estas nada requereram. 2. Vista ao MPF para memorial, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Intimados os presente".

14/08/2018 15:30

Conclusos para despacho

14/08/2018 15:30

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 TEST E INTERROGATÓRIO

21/06/2018 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2018 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL + APENSO

13/06/2018 12:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CARLOS CLEBER DE MORAES - TESTEMUNHA - MPF

07/06/2018 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2018 08:37

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL + APENSO

28/05/2018 13:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

24/05/2018 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REQUERIMENTO DA DPU DE FLS. 200/201: A- EM ADITAMENTO AO DESPACHO DE FL. 196, DECLARO A NULIDADE DA AUDIÊNCIA REALIZADA NO JUÍZO DEPRECADO ÀS FLS. 188/193, POIS O RÉU NÃO FOI INTIMADO PARA AQUELA AUDIÊNCIA, SENDO ESSA A RAZÃO D

23/05/2018 09:27

Conclusos para despacho

10/05/2018 12:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1557 - 2018 - COMARCA DE SALVATERRA/PA

23/04/2018 09:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARLY DO ESPÍRITO SANTO BARROS

19/04/2018 08:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2018 08:43

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL + APENSO

13/04/2018 08:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 20105 - requerimento - DPU

10/04/2018 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2018 08:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL + APENSO

05/04/2018 14:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

05/04/2018 14:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/04/2018 14:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA - VIA MALOTE DIGITAL

04/04/2018 14:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1557

04/04/2018 14:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/04/2018 17:55

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

14/03/2018 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONFORME SE OBSERVA ÀS FLS. 188/193, O JUÍZO DEPRECADO NÃO PROCEDEU À INTIMAÇÃO DO RÉU PARA A AUDIÊNCIA ALI REALIZADA, NEM PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O ÚLTIMO DIA 01 DE MARÇO, NESTA 3ª VARA FEDERAL. TAMBÉM O CASO NÃO CONFI

14/03/2018 08:37

Conclusos para despacho

07/03/2018 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2018 08:34

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL + APENSO

01/03/2018 16:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/02/2018 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONFORME SE OBSERVA ÀS FLS. 188/193, O JUÍZO DEPRECADO NÃO PROCEDEU À INTIMAÇÃO DO RÉU PARA A AUDIÊNCIA ALI REALIZADA, NEM PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA AMANHÃ. 01 DE MARÇO, NESTA 3ª VARA FEDERAL, EMBORA SOLICITADO AQUELE JUÍZO

28/02/2018 08:36

Conclusos para despacho

27/02/2018 18:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4159 COMARCA DE SALVATERRA

09/02/2018 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 75/2018 - VARA ÚNICA DE SALVATERRA/PA

09/02/2018 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2018 09:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL + APENSO

25/01/2018 15:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

25/01/2018 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

28/11/2017 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

23/11/2017 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2017 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL + APENSO

26/10/2017 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Tendo em vista a não intimação do réu para o presente ato, e, a fim de evitar qualquer nulidade no processo, deixo de proceder à inquirição da testemunha presente nesta assentada. 2. Por conseguinte, redesigno a audiência para

26/10/2017 16:06

Conclusos para despacho

26/10/2017 16:05

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - SEM NOTICIAS ACERCA DA INTIMAÇÃO DO RÉU

26/10/2017 16:05

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

20/10/2017 14:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHA MARLY ESPIRITO SANTO

20/09/2017 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF 01 VOLUME E 01 APESNSO

15/09/2017 19:34

CARGA: RETIRADOS MPF - CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

15/09/2017 19:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2017 09:45

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 01 APENSO

05/09/2017 16:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

05/09/2017 16:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/09/2017 13:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4159

31/08/2017 18:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/08/2017 11:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO RESTARAM CONFIGURADAS AS HIPÓTESES CONDUCENTES À ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (ART. 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). A DEFESA NÃO TROUXE AOS AUTOS QUAISQUER ELEMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR O JUÍZO PRELIMINAR DE RECEBI

04/08/2017 09:31

Conclusos para decisão

03/08/2017 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - HUMBERTO SALVADOR/DPU

01/08/2017 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2017 17:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL + APENSO

22/06/2017 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O RÉU HUMBERTO SALVADOR FILHO CITADO PESSOALMENTE ÀS FLS. 153/154, QUEDOU-SE INERTE, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU PARA EVENTUAL ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO RÉU E, POR CONSEGUINTE, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

26/04/2017 11:00

Conclusos para despacho

19/04/2017 14:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CP 91/2017 - COMARCA DE SALVATERRA/PA

10/04/2017 09:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 091/2017 - COMARCA DE SALVATERRA/PA

30/03/2017 19:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 091/2017 - COMARCA DE SALVATERRA/PA

24/01/2017 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2017 10:16

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL + APENSO

16/01/2017 14:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 91

12/01/2017 10:46

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

12/01/2017 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

19/12/2016 16:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2016 09:52

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 140.