TRF1 - 0001176-83.2013.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

MARIA MONICA ALVES SALES

CPF *79.***.*48-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBA DE OLIVENCA, NA PESSOA DO SEU CACIQUE VALDECI, VULGO VAL DO ACUIPE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 15:36

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 04/08/2022 00:42

    Decorrido prazo de MARIA MONICA ALVES SALES em 03/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 08:13

    Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBA DE OLIVENCA, NA PESSOA DO SEU CACIQUE VALDECI, VULGO VAL DO ACUIPE em 28/07/2022 23:59.

  • 15/06/2022 11:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/06/2022 20:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/06/2022 18:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/06/2022.

  • 13/06/2022 18:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0001176-83.2013.4.01.3301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: MARIA MONICA ALVES SALES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO BRANDAO SALES - BA38277 e LUCAS SANTOS MIRANDA - BA35818 POLO PASSIVO:COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBA DE OLIVENCA, NA PESSOA DO SEU CACIQUE VALDECI, VULGO VAL DO ACUIPE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBA DE OLIVENCA, NA PESSOA DO SEU CACIQUE VALDECI, VULGO VAL DO ACUIPE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 09/06/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 14:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/06/2022 14:15

    Juntada de volume

  • 09/06/2022 14:14

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 13:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/02/2021 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2020 15:18

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA DIGITALIZAR E FUTURA MIGRAÇÃO PJE

  • 14/12/2017 19:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP INDIG

  • 06/12/2017 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2017 10:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/11/2017 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/11/2017 16:49

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 10/11/2017 10:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/11/2017 18:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA A PSF

  • 07/11/2017 18:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2017 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/10/2017 08:53

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/10/2017 19:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/10/2017 19:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 29/09/2017 11:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/09/2017 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PSF

  • 23/08/2017 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 22/08/2017

  • 21/08/2017 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/05/2017 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/05/2017 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 08:30

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2017 08:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/04/2016 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 08/04/2016 08:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/04/2016 20:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/03/2016 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 04/03/2016 08:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/03/2016 19:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/03/2016 19:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2016 19:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 05/02/2016 09:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/02/2016 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA FUNAI

  • 02/02/2016 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 01/02/2016

  • 29/01/2016 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/11/2015 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/11/2015 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2015 18:03

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2014 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2014 14:16

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 21/08/2014 12:47

    TESTEMUNHA(S) DEPOSITADO ROL

  • 21/08/2014 12:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/08/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 14/08/2014 08:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/08/2014 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/08/2014 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/08/2014 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/08/2014 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 07/08/2014

  • 05/08/2014 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/08/2014 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/08/2014 17:35

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 04/08/2014 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2014 14:25

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2014 18:09

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 28/07/2014 16:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/07/2014 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/07/2014 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 11/07/2014 08:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/07/2014 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/04/2014 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2014 13:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 15/04/2014 08:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 04/04/2014 19:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/03/2014 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2014 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 13/03/2014.

  • 11/03/2014 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/03/2014 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/03/2014 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2014 16:50

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2014 18:00

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

  • 26/02/2014 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO SOLICITANDO INFORMAÇOES

  • 20/02/2014 16:19

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - AO STF EM PEDIDO DE SUSPENSAO DE LIMINAR REQUERIDA PELO MPF

  • 20/02/2014 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DO STF SOLICITANDO INFORMACOES

  • 05/02/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 24/01/2014 09:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/01/2014 19:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/01/2014 16:48

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - AI 0055321-98.2013.4.01.0000/BA

  • 14/01/2014 14:52

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLIC INFORM TRF EM AGR INSTR

  • 13/01/2014 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/01/2014 14:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/11/2013 14:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/11/2013 19:16

    CitaçãoORDENADA - CITACAO DA COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBA

  • 01/10/2013 15:41

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 10/09/2013 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2013 13:49

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 04/09/2013 15:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 04/09/2013 14:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/09/2013 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2013 16:30

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2013 13:18

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DEICSAO DO TRF DEFERINDO A SUSPENSAO DA MEDIDA LIMINAR DEFERIDA NOS AUTOS

  • 21/08/2013 16:45

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 21/08/2013 16:43

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/08/2013 16:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/08/2013 16:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/08/2013 16:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/07/2013 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - CVD 12.2013.136

  • 19/06/2013 15:06

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2013 13:40

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 17/06/2013 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2013 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 07/06/2013 09:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/06/2013 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/06/2013 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2013 15:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/05/2013 15:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/05/2013 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2013 16:06

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2013 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2013 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 03/05/2013

  • 30/04/2013 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DE 30/04/2013

  • 29/04/2013 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/04/2013 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2013 13:50

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2013 23:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/04/2013 23:08

    INICIAL AUTUADA

  • 24/04/2013 20:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2013

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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