17/08/2022 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2022 23:59.
08/07/2022 08:10

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO INSS POÇOS DE CALDAS em 07/07/2022 23:59.
05/07/2022 13:56

Juntada de petição intercorrente
05/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1001329-61.2022.4.01.3826 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAQUIM RAMOS DA FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO SABINO BARBOSA - MG217868 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO INSS POÇOS DE CALDAS e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe (id- 1169408779).

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

POÇOS DE CALDAS, 4 de julho de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG
04/07/2022 19:44

Juntada de manifestação
04/07/2022 15:51

Juntada de resposta
04/07/2022 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2022 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2022 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2022 09:25

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2022 09:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/06/2022 16:59

Conclusos para decisão
23/06/2022 15:53

Juntada de Informações prestadas
23/06/2022 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 15:50

Juntada de diligência
21/06/2022 19:04

Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2022 13:24

Expedição de Mandado.
11/06/2022 18:04

Juntada de manifestação
10/06/2022 02:27

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2022.
10/06/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG PROCESSO: 1001329-61.2022.4.01.3826 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAQUIM RAMOS DA FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO SABINO BARBOSA - MG217868 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO INSS POÇOS DE CALDAS e outros DESPACHO Vistos, etc.

Verifico que não há prevenção.

Mantenho os autos neste Juízo.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Tendo em vista a entrada em vigor do Juízo 100% Digital visando imprimir maior celeridade ao andamento processual, deverá a parte autora manifestar sua opção por esta modalidade de atos judiciais, nos termos da Res. 24/2021, fornecendo, se for o caso, endereço eletrônico e número de telefone celular.

Considerando que o prazo que a lei concede para apresentação das informações não terá, no caso, influência digna de se sobrepor à segurança que advém da formação do contraditório, o pedido de liminar será apreciado após a manifestação da autoridade dita coatora.

Notifique-se a autoridade impetrada a prestar suas informações no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que deverá também informar o número atualizado de requerimentos administrativos pendentes de apreciação na região de sua competência, bem como esclarecer pormenorizadamente como se dá a sistemática de distribuição e análise dos requerimentos administrativos pelas Agências da Previdência Social vinculadas à Gerência Executiva do INSS após a respectiva protocolização pelo segurado.

O envio das informações deverá ser efetuado diretamente no PJe pela própria autoridade impetrada, ou por meio da respectiva Procuradoria ou advogado, nos termos do art. 33 da Portaria PRESI 8016281 do TRF-1ª Região.

Dispensada a intimação inicial à Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, órgão de representação do INSS, nos moldes da Lei 12.016/2009, art. 7º, inciso II, para ingressar no feito, tendo em vista sua manifestação prévia (OFÍCIO CIRCULAR Nº 00001/2022/GAB/PRF1R/PGF/AGU) comunicando que ingressará em todos os feitos da espécie e solicitando a dispensa da intimação para este fim.

Intime-se o MPF.

Após o decêndio legal, os autos deverão vir conclusos, com ou sem as informações.

Intimem-se.

POÇOS DE CALDAS, DATA DA ASSONATURA ELETRÔNICA.
08/06/2022 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2022 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2022 08:15

Juntada de manifestação
06/06/2022 19:25

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022 19:25

Determinada Requisição de Informações
06/06/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 19:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/06/2022 15:04

Conclusos para despacho
06/06/2022 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG
06/06/2022 10:20

Juntada de Informação de Prevenção
04/06/2022 19:18

Juntada de documentos diversos
04/06/2022 18:53

Recebido pelo Distribuidor
04/06/2022 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2022

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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