TRF1 - 0011107-86.2014.4.01.4300

02/08/2022 01:49

Decorrido prazo de ROCLEUDO GOMES ARAUJO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022 01:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2022 23:59.

27/07/2022 02:35

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA em 26/07/2022 23:59.

21/07/2022 15:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/06/2022 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/06/2022.

14/06/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

13/06/2022 17:14

Juntada de petição intercorrente

10/06/2022 00:00

Intimação

09/06/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 12:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

05/07/2017 17:26

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - RE n. 566.471/RN (Tema 6 - Dever do Estado de fornecer medicamento de alto custo a portador de doença grave que não possui condições financeiras para comprá-lo).

22/06/2017 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2017 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

09/06/2017 10:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/TO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE TOCANTINS

09/06/2017 09:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/TO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS

08/06/2017 16:28

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA - DETERMINA SOBRESTAMENTO DO FEITO.

29/08/2016 17:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - PARA ANÁLISE DO RECURSO.

26/08/2016 13:44

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - UNIÃO APRESENTA CR RE

25/08/2016 02:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2016 02:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2016 17:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/TO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE TOCANTINS

15/08/2016 18:03

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - PARTE AUTORA INTERPÕE RE.

12/08/2016 17:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/TO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE TOCANTINS

12/08/2016 17:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/TO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS

09/08/2016 15:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - Decide a Turma Recursal do Tocantins, à unanimidade, nos termos do voto/ementa do juiz relator, rejeitar os embargos de declaração.

13/07/2016 14:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PAUTA PUBLICADA NO EDJF1 N. 121, DE 1º/7/2016

13/07/2016 14:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

01/06/2016 10:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - PARA ANÁLISE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

01/06/2016 10:14

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES EMBARGOS.

27/05/2016 14:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/TO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE TOCANTINS

24/05/2016 17:36

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

19/05/2016 16:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/TO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS

19/05/2016 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/TO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE TOCANTINS

16/05/2016 18:41

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - Decide a Turma Recursal do Tocantins, à unanimidade, nos termos da ementa do juiz relator, conhecer e negar provimento ao recurso.

28/04/2016 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PAUTA PUBLICADA NO EDJF1 N. 75 DE 27/4/2015

28/04/2016 15:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PROCESSO INCLUSO NA PAUTA DA 112ª SESSÃO, DESIGNADA PARA O DIA 4/5/2016 AS 9H

13/08/2015 15:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - PARA EXAME E POSTERIOR INCLUSÃO EM PAUTA PARA JULGAMENTO

12/08/2015 12:01

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