TRF1 - 0004120-85.2014.4.01.3701

1ª instância - 1ª Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARILENE DIAS BARROS

CPF *65.***.*94-68

ITAMAR RODRIGUES BARROS

CPF *17.***.*20-63

MARILENE DIAS BARROS - EPP

CNPJ: 08.401.398/0001-80

EVANETO APOLON DA SILVA

CPF *81.***.*14-91

E APOLON DA SILVA - ME

CNPJ: 41.373.861/0001-00

Advogados

CHRISTIANO FERNANDES DE ASSIS FILHO

OAB: 8363/MA

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO

OAB: 5224/MA

CPF *56.***.*67-15

JONAS TAVARES DIAS

OAB: 4397/MA

CPF *37.***.*07-34

JOEL DANTAS DOS SANTOS

OAB: 4405/MA

CPF *01.***.*31-20

SONIA LEDA PONTES FERNANDES

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2022 17:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 11/03/2020 10:56

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/03/2020 10:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA REGULARIZAR RELATÓRIO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 11/03/2020 10:53

    OFICIO EXPEDIDO - ENCAMINHAR PROCESSO PARA TRF1 APRECIAÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO

  • 09/03/2020 11:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/01/2020 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/10/2019 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/09/2019 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2019 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTÉM DECISÃO RECORRIDA. REMETER AUTOS TRF1, APRECIAÇÃO RESE MPF.

  • 18/09/2019 15:15

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2019 15:15

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)

  • 18/09/2019 15:15

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/09/2019 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2019 11:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RÁPIDA

  • 02/09/2019 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/08/2019 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE APELAÇÃO MPF COMO RESE. PRINCÍPIO FUNGIBILIDADE. INTIMAR DEFESA.

  • 09/08/2019 10:44

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 13:32

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 25/07/2019 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2019 09:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/07/2019 09:49

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 27/06/2019 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2019 09:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/06/2019 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2019 14:08

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 14:08

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 11/04/2019 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2019 09:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

  • 05/04/2019 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2019 16:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - AFASTA CONCURSO FORMAL ART. 2º LEI 8.176/91 COM ART. 55 LEI 9.605/98, E CONSIDERA SÓ ESTE ÚLTIMO. EXTINGUE PUNIBILIDADE, PRESCRIÇÃO

  • 09/01/2019 08:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/01/2019 08:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2019 08:53

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª)

  • 09/01/2019 08:53

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 17/12/2018 19:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 17/12/2018 19:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2018 17:23

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 13/12/2018 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2018 09:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

  • 06/12/2018 16:31

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - (2ª)

  • 05/12/2018 14:30

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 30/11/2018 12:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/11/2018 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2018 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/11/2018 12:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/11/2018 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2018 09:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

  • 21/11/2018 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/11/2018 18:44

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/11/2018 18:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/11/2018 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2018 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2018 18:19

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2018 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/11/2018 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2018 18:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - CIÊNCIA EXPEDIÇÃO CP

  • 10/08/2018 18:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

  • 10/08/2018 18:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 10/08/2018 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/06/2018 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/06/2018 11:15

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 25/05/2018 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2018 09:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

  • 11/05/2018 10:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2018 13:13

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2018 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/10/2017 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/08/2017 12:24

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/06/2017 15:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/04/2017 09:43

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/02/2017 10:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2016 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 11/10/2016 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 24/08/2016 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL

  • 02/06/2016 15:18

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 05/05/2016 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL

  • 28/03/2016 09:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/01/2016 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2016 15:00

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2015 18:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/08/2015 15:26

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/08/2015 18:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2015 14:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP258/2015

  • 24/04/2015 13:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

  • 23/04/2015 15:42

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 22/04/2015 12:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONEXÃO QUANTO A JOÃO BATISTA, COM O PROCESSO 2156-57.2014, DA 2ª VARA. QUANTO AOS OUTROS, ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA INCABÍVEL.

  • 09/02/2015 17:28

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2015 17:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/01/2015 16:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/01/2015 15:01

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 12/12/2014 09:46

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP572/SECRI

  • 07/11/2014 09:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP1129/2014

  • 07/11/2014 09:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/10/2014 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2014 14:26

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2014 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2014 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 18/08/2014 11:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

  • 13/08/2014 18:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2014 18:13

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 13/08/2014 18:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/07/2014 14:14

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 26/06/2014 11:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 13/05/2014 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2014 17:06

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2014

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

Volume • Arquivo

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