STJ - 0009097-33.2013.4.01.4000

25/10/2021 13:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/10/2021 13:39

Transitado em Julgado em 25/10/2021

01/10/2021 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 882202/2021

01/10/2021 09:24

Protocolizada Petição 882202/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2021

30/09/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

29/09/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

29/09/2021 14:50

Conheço do agravo de ALUISIO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

22/09/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/09/2021 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 851386/2021

22/09/2021 11:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2021 11:36

Protocolizada Petição 851386/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/09/2021

21/09/2021 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/09/2021 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/09/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

17/09/2021 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2021 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/07/2021 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2021 09:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO