TRF1 - 1001998-44.2021.4.01.3602
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2022 15:45
Arquivado Definitivamente
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21/09/2022 15:45
Juntada de Certidão
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20/07/2022 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 19/07/2022 23:59.
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30/06/2022 04:51
Decorrido prazo de CLAYTON JOSE DOS SANTOS em 29/06/2022 23:59.
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07/06/2022 06:44
Publicado Sentença Tipo B em 07/06/2022.
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07/06/2022 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
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06/06/2022 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO: 1001998-44.2021.4.01.3602 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: CLAYTON JOSE DOS SANTOS S E N T E N Ç A (tipo B) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada.
Decido.
Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos.
Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).
Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada.
Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.
Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.
Intimem-se.
Rondonópolis, data e hora da assinatura.
Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé -
03/06/2022 18:58
Processo devolvido à Secretaria
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03/06/2022 18:58
Juntada de Certidão
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03/06/2022 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/06/2022 18:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/06/2022 18:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/06/2022 18:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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03/06/2022 18:31
Conclusos para julgamento
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02/06/2022 22:19
Juntada de petição intercorrente
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31/05/2022 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/05/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 16:46
Juntada de Certidão
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25/05/2022 13:50
Expedição de Intimação.
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23/05/2022 17:40
Processo devolvido à Secretaria
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23/05/2022 17:40
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2022 14:19
Conclusos para despacho
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27/03/2022 12:18
Juntada de petição intercorrente
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15/03/2022 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/03/2022 18:19
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2022 18:18
Juntada de ato ordinatório
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27/01/2022 12:44
Juntada de petição intercorrente
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26/01/2022 04:24
Decorrido prazo de CLAYTON JOSE DOS SANTOS em 25/01/2022 23:59.
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19/01/2022 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/01/2022 15:17
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2022 15:17
Juntada de ato ordinatório
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05/11/2021 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/11/2021 15:50
Juntada de diligência
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27/09/2021 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/09/2021 13:35
Expedição de Mandado.
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22/09/2021 13:33
Juntada de Certidão
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24/06/2021 12:41
Juntada de Certidão
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23/06/2021 14:43
Processo devolvido à Secretaria
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23/06/2021 14:43
Outras Decisões
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17/06/2021 18:56
Conclusos para despacho
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17/06/2021 18:56
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
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17/06/2021 18:56
Juntada de Informação de Prevenção
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15/06/2021 15:38
Recebido pelo Distribuidor
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15/06/2021 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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