02/02/2023 14:37

Conclusos para despacho
30/01/2023 20:04

Juntada de contestação
06/12/2022 01:44

Publicado Despacho em 06/12/2022.
06/12/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1001774-04.2020.4.01.3906 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DOMINIQUE DE NAZARE DOS SANTOS SILVA - PA19813, TAMARA MACIEL FERRAZ DE SOUZA - PA32152 e DANILO RIBEIRO ROCHA - PA20129 DESPACHO Compulsando os autos, verifiquei que a curadora nomeada Tamara Maciel Ferraz de Souza, OAB 32152, CPF *05.***.*01-56, não foi habilitada nos autos.

Portanto, determino sua habilitação e intimação para apresentar contestação em favor de Rosicleia de Sales Conceição.

Intime-se.

Cumpra-se.

Paragominas/PA, data da assinatura. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal
02/12/2022 09:41

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2022 09:41

Juntada de Certidão
02/12/2022 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2022 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2022 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 10:17

Conclusos para despacho
19/09/2022 15:18

Juntada de manifestação
12/09/2022 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 15:20

Juntada de Certidão
09/07/2022 01:29

Decorrido prazo de ROSICLEIA DE SALES CONCEICAO em 08/07/2022 23:59.
09/06/2022 00:45

Publicado Edital em 09/06/2022.
08/06/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS A Exma.

Sra.

Dra.

LORENA DE SOUSA COSTA, Juíza Federal Substituta da Subseção Judiciária de Paragominas, na forma da lei...

FAZ SABER, a todos quantos virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da Subseção Judiciária de Paragominas tramita a AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 1001774-04.2020.4.01.3906, ajuizada pela MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em desfavor de ROSICLEIA DE SALES CONCEIÇÃO e OUTROS.

Considerando que a ré se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257 do código de Processo Civil, CITA-SE ROSICLEIA DE SALES CONCEICÃO, brasileira, nascida em 04/07/1986, CPF *49.***.*42-00, filha de Rosilene Maria de Sales Conceição, de todos os termos e atos da Ação Civil Pública contra ela proposta, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação à ação, nos termos do art. 335 do Código de Processo Civil.

Para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, na Av.

Portugal, nº 03, QD 03, BL 05, Módulo II - Paragominas/PA - CEP: 68626-080.

Expedido nesta cidade de Paragominas/PA, aos 9 de maio de 2022.

LORENA DE SOUSA COSTA Juíza Federal Substituta
07/06/2022 15:36

Expedição de Edital.
07/06/2022 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2022 13:00

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022 13:00

Outras Decisões
23/02/2022 10:20

Conclusos para despacho
16/02/2022 13:50

Juntada de petição intercorrente
31/01/2022 17:44

Juntada de petição intercorrente
27/01/2022 16:17

Juntada de Certidão
27/01/2022 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 19:29

Juntada de petição intercorrente
30/11/2021 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 19:03

Juntada de contestação
03/11/2021 09:30

Juntada de aviso de recebimento
05/10/2021 10:27

Juntada de Informação
24/09/2021 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2021 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2021 09:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 08:12

Decorrido prazo de CELSO MARTINS DE GOUVEIA em 23/06/2021 23:59.
11/06/2021 00:43

Decorrido prazo de MARIA VALDEREI DOS SANTOS em 10/06/2021 23:59.
04/06/2021 10:06

Juntada de Certidão
25/05/2021 20:54

Mandado devolvido cumprido
25/05/2021 20:54

Juntada de diligência
21/05/2021 10:41

Juntada de Certidão
19/05/2021 18:30

Mandado devolvido sem cumprimento
19/05/2021 18:30

Juntada de diligência
19/05/2021 17:46

Mandado devolvido cumprido
19/05/2021 17:46

Juntada de diligência
15/05/2021 19:07

Mandado devolvido sem cumprimento
15/05/2021 19:07

Juntada de diligência
11/05/2021 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2021 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2021 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2021 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2021 16:44

Expedição de Mandado.
30/04/2021 16:44

Expedição de Mandado.
30/04/2021 16:44

Expedição de Mandado.
30/04/2021 16:44

Expedição de Mandado.
15/03/2021 11:14

Juntada de embargos de declaração
08/03/2021 11:59

Juntada de petição intercorrente
02/03/2021 15:25

Juntada de Certidão
02/03/2021 15:25

Expedição de Comunicação via sistema.
02/03/2021 15:25

Outras Decisões
26/02/2021 09:39

Conclusos para decisão
09/12/2020 10:48

Juntada de petição intercorrente
11/11/2020 10:42

Expedição de Comunicação via sistema.
15/10/2020 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2020 07:53

Conclusos para despacho
14/08/2020 12:22

Juntada de Petição intercorrente
24/07/2020 17:29

Outras Decisões
23/07/2020 11:13

Juntada de Certidão
22/07/2020 15:47

Conclusos para despacho
16/07/2020 18:52

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2020 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 16:40

Conclusos para despacho
17/06/2020 16:28

Juntada de Petição intercorrente
29/05/2020 10:47

Juntada de Parecer
15/05/2020 06:54

Expedição de Comunicação via sistema.
15/05/2020 06:54

Expedição de Comunicação via sistema.
13/05/2020 16:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 15:11

Conclusos para despacho
11/05/2020 12:29

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA
11/05/2020 12:29

Juntada de Informação de Prevenção.
30/04/2020 18:56

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2020 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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