TRF1 - 1005981-98.2019.4.01.3803

1ª instância - 3ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberlandia-Mg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIANA BELIO

CPF *22.***.*34-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 05.480.378/0001-53

MUNICIPIO DE ARAGUARI

CNPJ: 16.829.640/0019-78

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

CNPJ: 18.431.312/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GERENTE REGIONAL DA DADS DE UBERL NDIA

FUNDACAO PIO XII

CNPJ: 49.150.352/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 15:32

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 15:32

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 19/05/2021 16:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG para Tribunal

  • 15/04/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 14:18

    Juntada de Informação

  • 15/04/2021 08:16

    Juntada de manifestação

  • 25/03/2021 10:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2021 17:13

    Juntada de manifestação

  • 22/03/2021 19:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2021 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 16:17

    Outras Decisões

  • 09/03/2021 05:20

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/03/2021 23:59.

  • 08/03/2021 12:11

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2021 08:04

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2021 06:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2021 03:37

    Decorrido prazo de FUNDACAO PIO XII em 26/02/2021 23:59.

  • 05/03/2021 21:21

    Publicado Intimação em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 21:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 19/02/2021 17:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular : OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Substituto : THIAGO CORDERO PIVOTTO Dir.

    Secret. : VIVIANE IGNES DE OLIVEIRA AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( X ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1005981-98.2019.4.01.3803 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: SEBASTIANA BELIO Advogados do(a) AUTOR: RÉU: REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE ARAGUARI TERCEIRO INTERESSADO : FUNDAÇÃO PIO XII ADVOGADO DA FUNDAÇÃO : DR.

    ZAIDEN GERAIGE NETO OABSP 131827 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : INTIME-SE O TERCEIRO INTERESSADO DE QUE HOUVE PROFERIMENTO DE COMANDO JUDICIAL NOS AUTOS ELETRÔNICOS : DECISÃO

  • 17/02/2021 15:45

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 15:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2021 15:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2021 15:30

    Outras Decisões

  • 29/01/2021 01:34

    Decorrido prazo de FUNDACAO PIO XII em 27/01/2021 23:59.

  • 15/01/2021 15:15

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2021 15:15

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2020 15:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/12/2020 15:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/12/2020 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 12:03

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 15:09

    Juntada de manifestação

  • 16/10/2020 16:57

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2020 12:16

    Juntada de manifestação

  • 07/10/2020 23:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2020 00:12

    Juntada de Petição intercorrente

  • 05/10/2020 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 15:02

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2020 14:57

    Outras Decisões

  • 27/08/2020 12:32

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2020 18:33

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2020 18:30

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2020 18:08

    Juntada de manifestação

  • 07/08/2020 14:25

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/08/2020 23:59:59.

  • 04/08/2020 15:33

    Juntada de manifestação

  • 23/07/2020 17:46

    Juntada de manifestação

  • 22/07/2020 03:47

    Juntada de manifestação

  • 20/07/2020 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2020 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2020 16:50

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2020 18:04

    Juntada de informação

  • 15/06/2020 15:25

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2020 15:14

    Juntada de documentos diversos

  • 15/06/2020 15:11

    Juntada de documentos diversos

  • 10/05/2020 01:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAGUARI em 04/05/2020 23:59:59.

  • 19/03/2020 11:37

    Juntada de manifestação

  • 06/03/2020 10:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/03/2020 10:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/03/2020 02:39

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/03/2020 23:59:59.

  • 27/02/2020 17:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/02/2020 17:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/02/2020 17:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/02/2020 13:11

    Outras Decisões

  • 27/02/2020 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 14:04

    Juntada de apelação

  • 27/01/2020 13:05

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2020 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2020 16:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/01/2020 10:51

    Juntada de apelação

  • 07/01/2020 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2019 09:28

    Juntada de manifestação

  • 13/12/2019 00:00

    Publicado Intimação em 13/12/2019.

  • 12/12/2019 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/12/2019 15:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/12/2019 13:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 11/12/2019 13:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 11/12/2019 13:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 11/12/2019 13:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 11/12/2019 13:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/12/2019 13:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/12/2019 13:02

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2019 18:32

    Julgado procedente o pedido

  • 09/12/2019 13:57

    Juntada de manifestação

  • 09/12/2019 13:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/11/2019 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2019 17:14

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2019 14:05

    Juntada de Ofício

  • 31/10/2019 16:21

    Juntada de manifestação

  • 29/10/2019 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2019 14:10

    Juntada de Ofício

  • 15/10/2019 13:03

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2019 02:01

    Juntada de manifestação

  • 14/10/2019 16:23

    Juntada de Certidão.

  • 11/10/2019 16:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/10/2019 12:22

    Juntada de manifestação

  • 07/10/2019 17:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/10/2019 17:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/10/2019 07:30

    Juntada de contestação

  • 04/10/2019 18:10

    Outras Decisões

  • 27/09/2019 05:35

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/09/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 18:09

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2019 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2019 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2019 13:36

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2019 13:35

    Juntada de Ofício

  • 18/09/2019 14:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2019 17:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/09/2019 13:51

    Juntada de Ofício

  • 10/09/2019 13:32

    Juntada de Certidão.

  • 09/09/2019 10:06

    Juntada de manifestação

  • 06/09/2019 05:26

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/09/2019 17:02:45.

  • 06/09/2019 05:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAGUARI em 05/09/2019 16:46:49.

  • 04/09/2019 01:24

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/09/2019 23:59:59.

  • 03/09/2019 17:02

    Mandado devolvido cumprido

  • 03/09/2019 17:02

    Juntada de diligência

  • 03/09/2019 16:59

    Mandado devolvido cumprido

  • 03/09/2019 16:59

    Juntada de diligência

  • 03/09/2019 16:46

    Mandado devolvido cumprido

  • 03/09/2019 16:46

    Juntada de diligência

  • 02/09/2019 17:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2019 13:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/09/2019 13:38

    Outras Decisões

  • 01/09/2019 16:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2019 03:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2019 03:24

    Juntada de contestação

  • 30/08/2019 16:43

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2019 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2019 17:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 29/08/2019 17:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 29/08/2019 17:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 29/08/2019 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2019 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2019 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2019 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2019 17:02

    Outras Decisões

  • 29/08/2019 10:03

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2019 19:03

    Decorrido prazo de GERENTE REGIONAL DA DADS DE UBERLÂNDIA em 17/07/2019 20:31:05.

  • 23/08/2019 10:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/08/2019 09:52

    Juntada de contestação

  • 30/07/2019 09:38

    Juntada de contestação

  • 17/07/2019 17:54

    Juntada de diligência

  • 17/07/2019 17:54

    Mandado devolvido cumprido

  • 17/07/2019 15:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/07/2019 15:32

    Juntada de diligência

  • 17/07/2019 15:32

    Mandado devolvido cumprido

  • 17/07/2019 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 16/07/2019 17:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 16/07/2019 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2019 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2019 16:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2019 16:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2019 16:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2019 16:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2019 15:25

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/07/2019 18:05

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2019 18:04

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

  • 15/07/2019 18:04

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 15/07/2019 17:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/07/2019 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2019

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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