TRF1 - 0006702-10.2008.4.01.3300

1ª instância - 7ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SRL INDUSTRIA DE MOVEIS DE MADEIRA E ESTOFADOS LTDA - ME

CNPJ: 00.339.072/0001-68

Advogados

JOSE AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR

BRUNO MATOS PITHON

CPF *68.***.*74-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL BAHIA

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006702-10.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006702-10.2008.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SRL INDUSTRIA DE MOVEIS DE MADEIRA E ESTOFADOS LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: JOSE AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR - BA16832 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SRL INDUSTRIA DE MOVEIS DE MADEIRA E ESTOFADOS LTDA - ME JOSE AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: BA16832) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/11/2020 20:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 31/03/2009 11:47

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 02/03/2009 10:23

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/02/2009 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2009 10:48

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2009 12:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/02/2009 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2009 09:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/02/2009 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/02/2009 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/02/2009 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2009 16:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/01/2009 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/01/2009 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/01/2009 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/01/2009 10:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2009 11:45

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2009 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/01/2009 13:00

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 19/12/2008 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2008 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2008 09:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/12/2008 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/11/2008 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/11/2008 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/11/2008 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/11/2008 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2008 16:22

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2008 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2008 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2008 16:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2008 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2008 19:04

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/10/2008 12:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/10/2008 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 01/10/2008 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/09/2008 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 162-A, FLS. 30/34

  • 02/09/2008 18:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 24/07/2008 17:41

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/07/2008 17:41

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 24/07/2008 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/07/2008 11:28

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 24/07/2008 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2008 09:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/07/2008 18:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/07/2008 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - cota

  • 21/07/2008 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS SEM PETIÇÃO

  • 18/07/2008 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2008 10:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2008 07:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 14/07/2008 07:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/07/2008 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/06/2008 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/06/2008 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/06/2008 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2008 12:17

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2008 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/06/2008 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/06/2008 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2008 11:45

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2008 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2008 16:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/05/2008 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/05/2008 19:07

    OFICIO EXPEDIDO - DEC. REG. NO LIVRO Nº 3/B, FLS. 195/199.

  • 28/05/2008 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 27/05/2008 16:36

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2008 16:36

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 27/05/2008 16:36

    INICIAL AUTUADA

  • 27/05/2008 15:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2008

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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