TRF1 - 1007608-78.2020.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/01/2023 14:55
Conclusos para despacho
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04/11/2022 16:17
Juntada de petição intercorrente
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24/10/2022 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/10/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2022 00:45
Decorrido prazo de EDIVAM DA COSTA DOS SANTOS em 26/07/2022 23:59.
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14/06/2022 04:29
Publicado Citação em 13/06/2022.
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14/06/2022 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
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06/06/2022 00:00
Citação
Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP EDITAL DE CITAÇÃO N. 043/2022 - 2ª VARA SJAP (Prazo: 30 dias) PROCESSO: 1007608-78.2020.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) CDA: 280387, de 02/10/2020.
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: EDIVAM DA COSTA DOS SANTOS CITAÇÃO DE: EDIVAM DA COSTA DOS SANTOS (CPF: *02.***.*41-01), em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAR a executada EDIVAM DA COSTA DOS SANTOS (CPF: *02.***.*41-01), em lugar incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 30 (TRINTA) dias, a dívida no valor R$ 7.169,34 (SETE MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), atualizada até 01/10/2020, com juros, multa e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa até a data do efetivo pagamento ou garantir a execução através de: 1 - depósito em dinheiro; 2 - oferecimento de fiança bancária; 3 - nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; 4 - nomeação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) exequente.
Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80, tudo de acordo com a Execução Fiscal nº 1007608-78.2020.4.01.3100 promovida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA contra EDIVAM DA COSTA DOS SANTOS NATUREZA DA DIVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA conforme Certidão de Dívida Ativa nº 280387, de 02/10/2020.
OBSERVAÇÃO 1: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a citação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal Cível da SJAP - Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, Macapá - AP - CEP: 68908-911.
FONE: (96)3198-9350 (Ramal: 3200).
WHATSAPP: (96) 3198-9570.
Email: [email protected].
Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) João Bosco Costa Soares da Silva Juiz Federal da 2ª Vara Federal da SJAP -
05/06/2022 16:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/06/2022 16:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/05/2022 20:28
Expedição de Edital.
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17/03/2022 14:14
Processo devolvido à Secretaria
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17/03/2022 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2022 08:53
Conclusos para despacho
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11/02/2022 11:30
Juntada de petição intercorrente
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09/02/2022 09:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/02/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2022 09:31
Juntada de Certidão
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14/12/2021 15:56
Juntada de Certidão
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13/12/2021 17:27
Expedição de Carta precatória.
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11/06/2021 16:34
Juntada de petição intercorrente
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10/06/2021 13:55
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2021 09:38
Processo devolvido à Secretaria
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09/06/2021 09:38
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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09/06/2021 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2021 18:00
Conclusos para despacho
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07/03/2021 22:49
Juntada de petição intercorrente
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17/02/2021 06:31
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/11/2020 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2020 23:55
Conclusos para despacho
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28/10/2020 23:55
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJAP
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28/10/2020 23:55
Juntada de Informação de Prevenção.
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14/10/2020 15:25
Recebido pelo Distribuidor
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14/10/2020 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2020
Ultima Atualização
12/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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