TRF1 - 0003488-33.2008.4.01.4101

1ª instância - 1ª Ji-Parana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CIDEMAD-INDUSTRIA, COM. E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ: 05.003.243/0002-88

SM LAMINADOS DE MADEIRA LTDA

CNPJ: 37.526.530/0001-88

Advogados

LUCIANO DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS SILVA

OAB: 3091/RO

CPF *38.***.*44-21

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003488-33.2008.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003488-33.2008.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:CIDEMAD e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS SILVA - RO3091-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, ].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CIDEMAD (APELADO), SM LAMINADOS DE MADEIRAS LTDA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 16 de maio de 2023. (assinado digitalmente)

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003488-33.2008.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003488-33.2008.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:CIDEMAD e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS SILVA - RO3091-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CIDEMAD (APELADO), SM LAMINADOS DE MADEIRAS LTDA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 12 de dezembro de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 30/10/2019 02:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 18/03/2009 10:48

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO AO TRF 1 ª REGIÃO

  • 17/03/2009 14:10

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 17/03/2009 14:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE

  • 18/02/2009 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO NO DJF1 ANO III N. 028 DE 16/02/2009.

  • 13/02/2009 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 13/02/2009

  • 11/02/2009 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/02/2009 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2009 08:11

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2008 08:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2008 15:18

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 16/12/2008 12:33

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 15/12/2008 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/11/2008 11:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/11/2008 11:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Initmar Gerente geral do IBAMA DA SENTENÇA

  • 11/11/2008 11:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/11/2008 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/11/2008 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADA NO DJF1 ANO II / N. 210 07/11/2008

  • 05/11/2008 09:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 05/11/2008

  • 30/10/2008 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/10/2008 15:37

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA Nº 09/2008 ARQUIVADA NO LIVRO 44/A-I

  • 03/10/2008 15:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/10/2008 15:52

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 03/10/2008 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2008 08:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 19/09/2008 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/09/2008 11:05

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 12/09/2008 18:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 11/09/2008 08:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/09/2008 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/09/2008 15:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/09/2008 15:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/09/2008 09:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/09/2008 09:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DECISÃO Nº 216/2008 ARQUIVADA NO LIVRO 09/A-I

  • 04/09/2008 15:15

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2008 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebido da Distribuição

  • 04/09/2008 14:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/09/2008 14:01

    INICIAL AUTUADA

  • 04/09/2008 13:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2008

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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