TRF6 - 0090101-18.2010.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dolzany da Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ: 00.375.972/0001-60

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

CNPJ: 00.330.845/0001-45

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/MG - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS

CNPJ: 03.773.700/0001-07

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/SP - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAO PAULO

CNPJ: 03.779.133/0001-04

J CHEBLY EMPREENDIMENTOS DE PUBLICIDADE LTDA

CNPJ: 19.161.504/0001-11

Advogados

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE

OAB: 20792/DF

CPF *15.***.*83-15

RODRIGO SIMOES FREJAT

OAB: 8626/DF

LARISSA MOREIRA COSTA

OAB: 16745/DF

CPF *89.***.*29-00

FELIPE CHALFUN

OAB: 84559/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 20A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 13:34

    Juntada de Petição

  • 17/02/2025 12:05

    Juntada de Petição

  • 17/02/2025 12:05

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 12:28

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 19/12/2023 16:54

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 14:19

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 15/12/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 13:14

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 13:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 13:14

    Juntada de Petição - Intimação

  • 15/12/2023 12:22

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 15:26

    Juntada de Petição

  • 13/01/2023 09:55

    Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação

  • 13/01/2023 09:54

    Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação

  • 13/12/2022 17:23

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 17:29

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 17:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/11/2022 17:29

    Distribuído por sorteio

  • 10/08/2022 15:58

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 13:06

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

  • 09/08/2022 13:05

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 09/08/2022 13:05

    Juntada de Petição - Certidão

  • 05/08/2022 01:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 04/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 00:43

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 00:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 16:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de J.CHEBLY EMPREENDIMENTOS DE PUBLICIDADE S/A em 14/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 16:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 14/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 16:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 14/07/2022 23:59.

  • 15/06/2022 18:18

    Juntada de Petição - Juntada de outras peças

  • 15/06/2022 18:18

    Juntada de Petição - Outras peças

  • 13/06/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 12:06

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 12:06

    Juntada de Petição - Certidão

  • 13/06/2022 12:06

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 12:06

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 12:06

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 12:06

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 12:06

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 12:06

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 12:06

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 12:06

    Juntada de Petição - Intimação

  • 13/06/2022 12:06

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 13/06/2022 12:06

    Juntada de Petição - Decisão

  • 27/04/2021 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 15:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/04/2021 02:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 01:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 00:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de J.CHEBLY EMPREENDIMENTOS DE PUBLICIDADE S/A em 15/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 01:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 09/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 01:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 09/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 11:41

    Juntada de Petição - Juntada de outras peças

  • 04/03/2021 11:41

    Juntada de Petição - Outras peças

  • 04/03/2021 11:33

    Juntada de Petição - Habilitação em processo

  • 27/02/2021 04:26

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

  • 27/02/2021 04:26

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 04:23

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

  • 27/02/2021 04:23

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 22/02/2021 19:01

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2021 19:01

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 22/02/2021 16:13

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2021 16:13

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0090101-18.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0090101-18.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: J.CHEBLY EMPREENDIMENTOS DE PUBLICIDADE S/A e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A Advogado do(a) APELADO: FELIPE CHALFUN - MG84559-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: RODRIGO SIMOES FREJAT - DF8626 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI RODRIGO SIMOES FREJAT - (OAB: DF8626) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/02/2021 15:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 15:11

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 19/02/2021 15:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 15:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 15:11

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 19/02/2021 15:11

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 19/02/2021 15:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 15:11

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 19/02/2021 15:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 15:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 15:11

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 19/02/2021 15:11

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 19/02/2021 15:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 15:11

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 20/12/2020 04:54

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 20/12/2020 04:53

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 20/12/2020 04:53

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 20/12/2020 04:39

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 25/11/2020 22:40

    Juntada de Petição - 00901011820104013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 25/11/2020 22:24

    Juntada de Petição - 00901011820104013800_V002_001

  • 25/11/2020 22:24

    Juntada de Petição - 00901011820104013800_V001_001

  • 25/11/2020 22:24

    Juntada de Petição - 00901011820104013800_V001_002

  • 25/11/2020 22:07

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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