20/12/2022 02:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
13/12/2022 04:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITABELA BA em 12/12/2022 23:59.
19/10/2022 16:33

Juntada de petição intercorrente
17/10/2022 00:49

Publicado Ato ordinatório em 17/10/2022.
15/10/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 4ª VARA FEDERAL Processo: 1040215-20.2020.4.01.3400.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da CF; art. 203, § 4º, do CPC; arts. 220 a 222 do Provimento Coger 10126799; e da Portaria nº 12013446, desta 4ª Vara Federal, intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Datado e assinado eletronicamente.
13/10/2022 15:55

Juntada de Certidão
13/10/2022 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2022 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:37

Recebidos os autos
19/09/2022 13:37

Juntada de Certidão de redistribuição
21/10/2021 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
21/10/2021 10:49

Juntada de Informação
21/10/2021 10:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo
21/10/2021 10:48

Desentranhado o documento
21/10/2021 10:48

Cancelada a movimentação processual
21/10/2021 01:21

Decorrido prazo de Secretário Especial da Previdência e do Trabalho do Ministério da Economia em 20/10/2021 23:59.
01/10/2021 02:35

Decorrido prazo de MARCIA GOMES DA COSTA em 30/09/2021 23:59.
08/09/2021 08:12

Juntada de petição intercorrente
06/09/2021 19:31

Juntada de Informações prestadas
06/09/2021 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2021 18:39

Juntada de diligência
31/08/2021 12:16

Juntada de petição intercorrente
30/08/2021 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2021 17:39

Expedição de Mandado.
30/08/2021 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2021 14:43

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2021 14:43

Juntada de Certidão
27/08/2021 14:43

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2021 14:43

Denegada a Segurança a MUNICÍPIO DE ITABELA BA (IMPETRANTE)
09/08/2021 18:34

Conclusos para julgamento
14/10/2020 09:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/10/2020 23:59:59.
18/08/2020 21:04

Decorrido prazo de MARCIA GOMES DA COSTA em 17/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 18:58

Juntada de Parecer
12/08/2020 21:34

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2020 21:34

Expedição de Comunicação via sistema.
07/08/2020 15:08

Decorrido prazo de Secretário Especial da Previdência e do Trabalho do Ministério da Economia em 06/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 17:29

Outras Decisões
05/08/2020 17:34

Conclusos para decisão
03/08/2020 15:27

Juntada de petição intercorrente
31/07/2020 19:22

Juntada de Informações prestadas
23/07/2020 22:57

Mandado devolvido cumprido
23/07/2020 22:57

Juntada de diligência
22/07/2020 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
22/07/2020 09:18

Expedição de Mandado.
22/07/2020 09:18

Expedição de Comunicação via sistema.
22/07/2020 09:18

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2020 18:09

Concedida a Medida Liminar
20/07/2020 17:19

Conclusos para decisão
20/07/2020 15:44

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível da SJDF
20/07/2020 15:44

Juntada de Informação de Prevenção.
20/07/2020 09:57

Recebido pelo Distribuidor
20/07/2020 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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