STJ - 0000655-57.2008.4.01.3902

17/07/2017 15:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/06/2017 12:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325361/2017

27/06/2017 12:05

Ato ordinatório praticado (Petição 325361/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

27/06/2017 11:36

Protocolizada Petição 325361/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2017

22/06/2017 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2017

21/06/2017 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2017 17:19

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que, após a publicação do acórdão representativo da controvérsia, RESP n. 1.133.965/BA, proceda ao novo juízo de admissibilidade de acordo com as previsões d

20/06/2017 19:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/03/2017 16:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/03/2017 15:22

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 139316/2017

28/03/2017 14:34

Protocolizada Petição 139316/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2017

15/03/2017 18:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/03/2017 18:17

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/03/2017 18:16

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1016078)

15/03/2017 16:43

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

17/02/2017 05:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2017

16/02/2017 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2017 18:36

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . Em seguida, nos termos do art. 64, III do RI/STJ, remetam-se os autos ao Ministério Púbico Federal. (Publicação prevista para 17/02/2017)

15/02/2017 14:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/11/2016 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/11/2016 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/11/2016 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO