TRF1 - 0000742-13.2008.4.01.3902

10/08/2022 00:24

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA MACHADO em 09/08/2022 23:59.

04/08/2022 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022 00:20

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM/PA em 03/08/2022 23:59.

14/06/2022 21:36

Juntada de petição intercorrente

14/06/2022 10:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2022.

14/06/2022 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

13/06/2022 00:00

Intimação

11/06/2022 08:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/06/2022 07:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

11/06/2022 07:25

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022 07:25

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2022 07:25

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022 07:24

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/06/2022 15:46

Juntada de Certidão de processo migrado

31/05/2022 09:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/01/2018 15:10

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - TEMA 405

19/01/2018 13:32

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGUARDAR PUBLICAÇÃO DE ACORDAO EM RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVERSIA

12/05/2017 13:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DECISÃO DO STJ

26/08/2016 10:16

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

02/06/2016 17:13

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

16/08/2011 18:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - OFÍCIO/SEPOD/N.1329, DE 16/08/2011.

09/08/2011 16:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE NAO APRES CONTRARRAZOES

09/03/2011 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/03/2011 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/03/2011 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2011 13:25

Conclusos para despacho

01/02/2011 14:13

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

18/01/2011 12:03

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ AJAX

22/07/2010 13:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

20/07/2010 11:39

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

30/06/2010 15:01

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ ORLANILSON

24/06/2010 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZACAO NO E-DJF1 EM 18/06/2010 COM VALIDADE DE PUBLICACAO EM 21/06/2010

17/06/2010 09:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/05/2010 15:02

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO PARA TRF.

14/04/2010 15:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - 13. DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES QUE VÊM DE SER MINISTRADAS, E TENDO PRESENTE A CENSURABILIDADE JURÍDICA DA APREENSÃO DE INSTRUMENTO ACIDENTAL DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA CUJA POSSE NÃO CARACTERIZA

27/08/2009 15:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/04/2009 14:56

PARECER MPF: APRESENTADO

17/04/2009 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 156/2009 - GABIN/GEREX/IBAMA/STM

16/04/2009 18:08

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

06/04/2009 13:10

CARGA: RETIRADOS MPF

03/04/2009 17:46

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

03/04/2009 17:34

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

01/04/2009 15:46

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

30/03/2009 15:10

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ WILSON

25/03/2009 18:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PROCURADOR E GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA

25/03/2009 18:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/03/2009 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. Nº 019/09

17/03/2009 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/03/2009 17:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/03/2009 12:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES QUE VÊM DE SER MINISTRADAS, E TENDO PRESENTE, DE UM LADO, A CENSURABILIDADE JURÍDICA DA APREENSÃO DE INSTRUMENTO ACIDENTAL DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA CUJA POSSE NÃO CARACTERIZA ILICITUDE AU

04/06/2008 14:16

Conclusos para decisão

04/06/2008 11:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA