22/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 21 de setembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: M.

G.

M.

R.

REPRESENTANTE: EDELMARIA BISPO DOS REIS , .

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

O processo nº 1033531-79.2020.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:14/10/2022 a 21/10/2022 Horário:08:00 Local: SALA VIRTUAL - INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 14/10/2022 E ENCERRAMENTO NO DIA 21/10/2022.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI – 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]
28/09/2021 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/09/2021 14:55

Juntada de Informação
25/09/2021 00:52

Decorrido prazo de MARIA GEOVANA MESSIAS REIS em 24/09/2021 23:59.
31/08/2021 18:57

Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2021 18:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2021 02:54

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE SEGURO SOCIAL -INSS em 06/08/2021 23:59.
27/06/2021 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2021 18:00

Juntada de diligência
08/04/2021 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2021 11:43

Juntada de renúncia de mandato
05/04/2021 11:39

Juntada de renúncia de mandato
05/04/2021 11:09

Juntada de resposta
01/04/2021 18:53

Juntada de petição intercorrente
29/03/2021 17:49

Juntada de apelação
25/03/2021 16:45

Expedição de Mandado.
25/03/2021 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021 09:48

Juntada de manifestação
15/03/2021 22:00

Concedida a Segurança a M. G. M. R. - CPF: *81.***.*47-71 (IMPETRANTE)
20/10/2020 09:08

Conclusos para julgamento
19/10/2020 17:01

Juntada de Parecer
09/10/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 11:52

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE SEGURO SOCIAL -INSS em 30/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 14:30

Mandado devolvido cumprido
23/09/2020 14:30

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/09/2020 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
14/09/2020 17:26

Mandado devolvido para redistribuição
14/09/2020 17:26

Juntada de diligência
14/09/2020 17:20

Juntada de outras peças
11/09/2020 10:23

Juntada de outras peças
10/09/2020 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
10/09/2020 15:02

Expedição de Mandado.
10/09/2020 12:05

Mandado devolvido cumprido
10/09/2020 12:05

Juntada de diligência
09/09/2020 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
09/09/2020 15:20

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2020 15:10

Expedição de Mandado.
09/09/2020 15:09

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2020 14:31

Juntada de manifestação
04/09/2020 18:38

Concedida a Medida Liminar
02/09/2020 10:10

Conclusos para decisão
05/08/2020 09:06

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE SEGURO SOCIAL -INSS em 04/08/2020 23:59:59.
21/07/2020 21:41

Mandado devolvido cumprido
21/07/2020 21:41

Juntada de diligência
20/07/2020 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
26/06/2020 13:21

Expedição de Mandado.
24/06/2020 17:36

Determinada Requisição de Informações
16/06/2020 12:49

Conclusos para decisão
15/06/2020 17:44

Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJDF
15/06/2020 17:44

Juntada de Informação de Prevenção.
15/06/2020 17:36

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2020 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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