31/10/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000625-36.2009.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000625-36.2009.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE LUIZ DE FRANCA CARNEIRO e outros Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO SANTANA ROCHA - BA3124-A Advogado do(a) APELANTE: LIANA NOVAES MONTENEGRO MARAMBAIA - BA25723-A Advogado do(a) APELANTE: CELSO RIBEIRO DALTRO - BA4644-A Advogado do(a) APELANTE: ANA PAULA ROCHA DE QUEIROZ - BA20488 Advogado do(a) APELANTE: LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO - BA14129-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO LOPES CEDRAZ ANA PAULA ROCHA DE QUEIROZ - (OAB: BA20488) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 28 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/10/2022 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 22/08/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR JATAHY - QUARTA TURMA
16/09/2022 15:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/09/2022 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
01/09/2022 19:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY
22/08/2022 15:43

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
27/06/2022 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.
21/06/2022 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - para o dia 27/06/2022, por indicação do Relator
21/06/2022 11:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/06/2022 19:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/06/2022 19:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DECISÃO (COM 7 VOLUMES E SEM APENSOS)
20/06/2022 19:05

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA - COM DECISÃO
17/06/2022 18:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/06/2022 18:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
17/06/2022 13:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
17/06/2022 12:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4931008 PETIÇÃO
17/06/2022 12:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4931007 PETIÇÃO
15/06/2022 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
15/06/2022 12:25

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA CÓPIA
09/06/2022 00:00

Intimação

Determino a inclusão deste processo na Pauta de Julgamentos do dia 21 de junho de 2022, Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Local: Sala de Sessões N.º 1, localizada na sobreloja do Ed.

Sede I.

Brasília, 8 de junho de 2022.

DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente, em exercício
08/06/2022 18:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/06/2022
18/02/2021 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/02/2021 13:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
18/02/2021 11:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/02/2021 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
11/02/2021 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
09/02/2021 16:12

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
17/12/2020 19:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/12/2020 19:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
17/12/2020 12:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
09/12/2020 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
09/12/2020 13:25

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA CÓPIA
09/12/2020 12:45

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
20/10/2020 13:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/10/2020 13:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
19/10/2020 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
16/10/2020 13:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4889741 PETIÇÃO
15/10/2020 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
15/10/2020 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA - PARA JUNTADA
04/03/2020 12:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/03/2020 12:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
04/03/2020 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/03/2020 13:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4871916 PETIÇÃO
03/03/2020 12:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
03/03/2020 08:30

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
07/02/2020 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/02/2020 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
07/02/2020 09:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
06/02/2020 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4859699 PETIÇÃO
06/02/2020 13:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
06/02/2020 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
09/01/2020 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
08/01/2020 09:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
09/12/2019 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
09/12/2019 09:55

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA CÓPIA
23/10/2019 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
22/10/2019 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
21/10/2019 14:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4823117 PARECER (DO MPF)
21/10/2019 10:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
10/10/2019 09:34

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/10/2019 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM ATO ORDINATÓRIO.... AO MPF..
09/10/2019 13:43

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
03/10/2019 16:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/10/2019 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/10/2019 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/10/2019 17:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4810026 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
02/10/2019 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
02/10/2019 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
26/09/2019 14:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/09/2019 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
26/09/2019 08:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
25/09/2019 15:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4809078 PETIÇÃO
13/09/2019 18:39

CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - CARTA DE ORDEM-CTUR4/N. 1218/2019
09/09/2019 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
06/09/2019 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
03/09/2019 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/09/2019 09:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
30/08/2019 15:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4793716 PETIÇÃO
21/08/2019 15:40

CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA Nº 1078/2019
15/08/2019 14:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4784639 PETIÇÃO
15/08/2019 11:43

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
12/08/2019 08:40

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
06/08/2019 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4778316 PETIÇÃO
06/08/2019 15:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4774834 PETIÇÃO
05/08/2019 13:00

PROCESSO RECEBIDO - SEM APENSOS
05/08/2019 10:49

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
11/07/2019 14:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/07/2019 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
11/07/2019 09:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
10/07/2019 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
10/07/2019 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA CÓPIA
06/02/2019 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
05/02/2019 09:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
04/02/2019 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4661000 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
04/02/2019 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4659704 SUBSTABELECIMENTO
04/02/2019 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
01/02/2019 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
25/01/2019 18:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/01/2019 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
25/01/2019 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
24/01/2019 15:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
24/01/2019 14:23

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - SAMARA POVOA MARTINS REIS - CÓPIA
23/01/2019 14:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4657515 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
14/01/2019 08:43

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI, N. 5, PAG. 20/32. (DE MERO EXPEDIENTE)
10/01/2019 13:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/01/2019
18/12/2018 19:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...INTIME-SE NOS TERMOS DO ART. 600 DO CPP...
18/12/2018 13:13

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
13/12/2018 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
13/12/2018 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
11/12/2018 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4640942 PETIÇÃO
10/12/2018 10:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
05/12/2018 18:23

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/12/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Volume • Arquivo

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