TRF1 - 1019059-20.2022.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2022 16:45
Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO MEIRELES em 19/08/2022 23:59.
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20/08/2022 16:09
Decorrido prazo de ALDIONE FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA em 19/08/2022 23:59.
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13/08/2022 00:49
Publicado Intimação em 12/08/2022.
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13/08/2022 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
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13/08/2022 00:49
Publicado Intimação em 12/08/2022.
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13/08/2022 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
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11/08/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019059-20.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000681-10.2017.4.01.4300 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: RAFAEL RIBEIRO MEIRELES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL RIBEIRO MEIRELES - CE45129 POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - TO FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [Ministério Público Federal (FISCAL DA LEI)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RAFAEL RIBEIRO MEIRELES - CPF: *27.***.*38-12 (IMPETRANTE), ALDIONE FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA - CPF: *24.***.*75-40 (PACIENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 10 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma -
10/08/2022 15:27
Juntada de petição intercorrente
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10/08/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2022 11:33
Juntada de Certidão
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10/08/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 08:46
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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07/07/2022 13:05
Conclusos para decisão
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06/07/2022 08:00
Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO MEIRELES em 13/06/2022 23:59.
-
06/07/2022 08:00
Decorrido prazo de ALDIONE FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA em 13/06/2022 23:59.
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10/06/2022 11:46
Juntada de parecer
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09/06/2022 17:47
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 17:47
Juntada de Informações prestadas
-
07/06/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019059-20.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000681-10.2017.4.01.4300 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: RAFAEL RIBEIRO MEIRELES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL RIBEIRO MEIRELES - CE45129 POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - TO FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RAFAEL RIBEIRO MEIRELES - CPF: *27.***.*38-12 (IMPETRANTE), ALDIONE FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA - CPF: *24.***.*75-40 (PACIENTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 6 de junho de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma -
06/06/2022 18:02
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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06/06/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2022 17:55
Juntada de Certidão
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06/06/2022 17:55
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2022 17:55
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2022 17:09
Não Concedida a Medida Liminar
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06/06/2022 11:56
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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06/06/2022 11:56
Conclusos para decisão
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06/06/2022 11:56
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
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06/06/2022 11:53
Juntada de Certidão de Redistribuição
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03/06/2022 23:21
Recebido pelo Distribuidor
-
03/06/2022 23:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
11/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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