TRF1 - 0039339-33.2016.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WILLIAM FRANCELINO DE MOURA

CPF *84.***.*90-00

LEME INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ: 33.829.177/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 01:48

    Decorrido prazo de WILLIAM FRANCELINO DE MOURA em 19/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 01:07

    Decorrido prazo de LEME INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 09/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 11:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2022 01:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0039339-33.2016.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LEME INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO DE CASTRO CARRERA - BA17557 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEME INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 25 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 25/07/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 13:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/07/2022 13:11

    Juntada de volume

  • 25/07/2022 13:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/07/2022 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Intime-se o advogado Bel.

    Marcelo de Castro Carrera (OAB/BA nº. 17.557), por publicação, a fim de que devolva os autos da Execução Fiscal/Fazenda Nacional nº. 39339-33.2016.4.01.3300, no prazo de 03 (três) dias, a este Juízo, devendo, para tanto, promover o respectivo agendamento para fins de atendimento presencial na Secretaria.

    Cumpra-se."

  • 05/03/2020 13:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA SENADOR TEOTONIO VILELA 190, SALA 507, CIDADELA

  • 19/02/2020 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/02/2020 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/01/2020 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/11/2019 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 30/10/2019 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/10/2019 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2019 16:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - 11/02/2020

  • 11/10/2019 16:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA - MALOTE DIGITAL

  • 02/10/2019 16:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/09/2019 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2019 12:18

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2019 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2019 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2019 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 03/05/2019 11:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 29/04/2019 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2019 13:15

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/02/2019 15:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/02/2019 15:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 18/02/2019 15:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2019 09:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

  • 14/01/2019 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 21/01/2019 - PZO 28/01

  • 10/01/2019 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/11/2018 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/11/2018 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2018 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2018 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2018 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 09/11/2018 09:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 05/11/2018 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2018 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2018 10:13

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2018 11:27

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 12/09/2018 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2018 14:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADV. EXCDO COM PROCURAÇÃO À FL; 197

  • 14/08/2018 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - venc 05.09.2018

  • 13/08/2018 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/07/2018 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/07/2018 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/06/2018 17:47

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2018 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2018 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2018 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 04/05/2018 12:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2018 12:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2018 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - epe apresentada

  • 16/04/2018 12:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/04/2018 12:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2018 12:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/02/2018 09:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/02/2018 11:53

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/01/2018 12:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/01/2018 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/01/2018 16:34

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2017 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2017 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2017 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 10/11/2017 10:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA : 30DIAS

  • 06/11/2017 10:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Decisão proferida dia 26/10/2017

  • 06/11/2017 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Decisão proferida dia 26/10/2017

  • 06/11/2017 10:28

    Conclusos para decisão- Decisão proferida dia 26/10/2017

  • 29/08/2017 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2017 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2017 10:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/07/2017 15:14

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2017 19:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2017 19:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2017 09:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 22/06/2017 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PRA CARGA - PZ30

  • 19/06/2017 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2017 15:20

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/06/2017 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2017 19:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/04/2017 19:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2017 19:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/02/2017 10:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2017 13:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CPA

  • 17/02/2017 13:07

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/02/2017 13:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - cumpra-se

  • 13/12/2016 14:14

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/12/2016 13:44

    CitaçãoORDENADA

  • 07/12/2016 10:17

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CITAR POR CARTA

  • 06/12/2016 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/12/2016 11:41

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2016 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - AUTOR ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS

  • 22/11/2016 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2016 14:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

  • 22/11/2016 14:25

    INICIAL AUTUADA

  • 14/11/2016 15:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2016

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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